DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.145.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
21.119.897,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
21.119.897,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
17.074.347,00
10965 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
2.052.880,00
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
15.021.467,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
4.045.550,00
10968 - Modernização da Polícia Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.045.550,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
100.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
100.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
100.000,00
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
980.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
980.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
980.000,00
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
980.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
7.000.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
7.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
7.000.000,00
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
7.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.050.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.050.000,00
03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
50.000,00
20675 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
50.000,00
03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
1.000.000,00
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.000.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
150.000,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
150.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
150.000,00
21008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SDA.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
200.000,00
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
200.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
200.000,00
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
200.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
827.661,08
21100035 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
827.661,08
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. 
827.661,08
10471 - Apoio aos Projetos de Produção.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
827.661,08
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
400.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
400.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
400.000,00
21016 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
865.643,08
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
865.643,08
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
150.000,00
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
715.643,08
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
715.643,08
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
289.656.235,53
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
289.656.235,53
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
24.600,00
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
207 - 2.07.000000
1
24.600,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
4.678.578,62
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.678.578,62
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10.000.000,00
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
11.671.480,00
18558 - Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
11.671.480,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
5.000.000,00
18560 - Aquisição de Equipamento de TI para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará