26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022 OBRA RESTAURAÇÃO DA CE-265, TRECHO: ENTR. CE-176(MORRO REDONDO) – ENTR. CE-187 (NOVA RUSSAS) E ACESSO A VILA ESPACINHA, COM EXTENSÃO DE 30,34 KM DISTRITO OPERACIONAL : 8º D.O. - CRATEUS CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO CONSTRAM /SILVEIRA SALLES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de fevereiro de 2022. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR Registre-se, publique–se e cumpra-se. *** *** *** PORTARIA Nº0251/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no inciso III do art. 16, do Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de maio de 2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2022 para fins de concessão da Gratificação GIOP aos servidores dos Grupos Ocupacionais Atividades de Nível Superior- ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, bem como o pagamento da gratificação aludida com efeitos financeiros referentes aos meses de competência janeiro e fevereiro de 2022, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16 do referido decreto, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se e cumpra-se.Fechar