DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
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PORTARIA Nº0277/2022  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01850601/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
SOARES PEREIRA, matrícula nº 0099961-X, na Função de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 24 de novembro de 2021, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Bezerra de Souza 01º e 02º Ofício de Itaitinga, em 02 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021 
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP,;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901- Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro 
Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua 
sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o 
nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000;  V - ENDEREÇO: estabelecida 
na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Cláusula Quinta (Subitem 5.2.1 do Contrato), tudo de acordo com os elementos contidos no processo 
supracitado, parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato nº. 015/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 23/09/2022, cujo objeto 
é a construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem Executados nas unidades da Saúde,