DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua:
Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 –
SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais da
Ematerce-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 882.487,39 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta
e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales (KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2022
CONTRATANTE: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM
TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, estabelecida na Av. Dom Luis, nº 906, Sala 602, Ed. Free Way Center,
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60160-196, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Segurança Cibernética
incluindo equipamentos, licenças de software, garantia de atualização e funcionamento, monitoramento e suporte técnico especializado em regime 24x7,
contemplando 02 (duas) unidade de Firewall Central Tipo I, 21 (vinte e uma) Unidades de Firewall Tipo II, 04 (quatro) Serviços de Firewall para Nuvem, 35
(trinta e cinco) Serviços de Rede Sem Fio Wifi com registro, 519 (quinhentos e dezenove) Serviços de Next Generation Anti-vírus (NGAV), identificação e
controle de acesso a partir da gestão de usuários, obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210029-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 496.495,20 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 4300007.04.126.211.20841 – Manutenção da
Área de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa
Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados e 44 – Indenização
pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA ( Representante Legal - Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
15.372.706/0001-51, estabelecida na Rua Raimundo Lourenço da Costa, nº 307, Lagoinha, Horizonte-CE, CEP 62887-010, Complemento BR 116, Km 38,5,
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
a Concorrência Pública n° 20210061/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratua. VALOR GLOBAL: R$ 4.585.402,39 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais
e trinta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.03.449051 - FONTE 00 - TESOURO
DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e
RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA (Sócio-Administrador - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10714560/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NOS - 08/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE .
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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NºDO PROCESSO: 11204093/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PARAIPABA. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal n°8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
n° 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual n°32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual n°17.820/2021, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1. 768.700,25 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.768.700,25
(um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, setecentos reais e vinte e cinco centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 268.700, 25 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO
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