DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 - Convênios, acordos e ajustes; Região : 03 - Grande Fortaleza; Fonte: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
03/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE
AQUINO - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA- CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 12080878/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NOS - 09/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade
Tomada de Preços n° 20210064 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FABRICA
DE GELO NO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: MOLDEX CONSTRUÇÕES
LTDA., vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 21.070.843/0001-34, estabelecido a Rua São Cipriano,150, - Passaré, Fortaleza-CE,
pelo valor global de R$ 648.778,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais ). DATA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATARIO:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20210058 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NOS SEGUINTES MUNICÍPIO,: LOTE
I – MORADA NOVA; LOTE II- PARACURU; LOTE III –ITAITINGA; LOTE IV – CRATEÚS; LOTE V –BARBALHA; LOTE VI – ACARAÚ . Afigura-se
de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor das seguinted EMPRESAS
vencedora do aludido certame licitatório: Lote 1; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; Pelo Valor Global de R$ 2.407.355.89 (dois milhões, quatrocentos e sete
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Lote II; BWS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 2.327.635,02 (dois milhões, trezentos e vinte e
sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos) LOTE III; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, R$ 2.383.035,11 (dois milhões,
trezentos e oitenta e três mil, trinta e cinco reais e onze centavos); LOTE IV; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.359.268,49 (dois milhões, trezentos
e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos); LOTE V; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, R$
2.383.035,11 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, trinta e cinco reais e onze centavos); LOTE VI; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI,
R$ 2.122.602,79 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e dois reais e setenta e nove centavos); DATA: 22 de fevereiro de 2022: SIGNATARIO:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública Nacional n° 20210073, – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE
ACESSO NO TRECHO: ASSARÉ – CASA DO PATATIVA DE ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 16,82 KM. Afigura-se de que a licitação se encontra
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame
licitatório: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A.L TEIXEIRA PINHEIRO., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod.
Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, pelo valor global de R$ 8.688.809,04 (oito milhões, seiscentos e
oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos). DATA: 01 de março de 2022. SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 09733424/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210027 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em
sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM,
n° 20210021 – SOP, cujo objeto trata-se de Execução do Serviços de Recuperação e Pavimentação de Via de Trânsito Urbano e Rodoviário, objetivando a
promoção da segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará ´ – PROGRAMA SINALIZE, nas áreas de jurisdição dos Distritos Operacionais da SOP,
dividido em lotes conforme a seguir: Item I: D.O. Região Metropolitana de Fortaleza (Maranguape); Item II: D.O. Aracoiaba; Item III: D.O. Itapipoca; Item
IV: D.O. Limoeiro do Norte; Item V: D.O. Santa Quitéria; Item VI: D.O. Quixeramobim; Item VII: D.O. Sobral; Item VIII: D.O. Crateús; Item IX: D.O.
Iguatu; Item X: D.O. Crato e Item XI: D.O. Tauá, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO, em favor das seguintes EMPRESAS,
vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM 1 – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.061/0001-84, estabelecida
na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP: 62.685-000, Paraipaba/CE, pelo valor global de R$ 4.354.501,98 (Quatro milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e noventa e oito centavos); ITEM 2 – CONSÓRCIO CAMINHOS DO CEARÁ (INSTALLE ENGENHARIA
LTDA. e REPAV ASFALTOS LTDA), pelo valor global de R$ 8.896.039,52 (Oito milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta e
dois centavos); ITEM 3 – CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob nº. 72.432.727/0001-59, com
sede na Rua Inês Brasil, 540, Castelão – CEP: 60867-540 – Fortaleza - Ce, pelo valor global de R$ 9.500.500,00 (Nove milhões, quinhentos mil e quinhentos
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