DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
reais); ITEM 4 – ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.204.246/0001-61, com sede na Rua Hermínio
Alves de Queiroz, 66 – Piedade, CEP: 54400-230 , Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo valor global de R$ 9.414.689,97 (Nove milhões, quatrocentos e catorze
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); ITEM 5 – CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 72.432.727/0001-59, com sede na Rua Inês Brasil, 540, Castelão – CEP: 60867-540 – Fortaleza - Ce , pelo valor global de R$
8.466.237,16 (Oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos); ITEM 6 - CORAL - CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro
Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 5.804.208,00 (Cinco milhões, oitocentos e quatro mil e duzentos e oito reais); ITEM 7 –
CONSTRUTORA E & J LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob nº. 41.634.619/0001-35, Inscrição Estadual 06.716243-6 estabelecida na Rua Elpídio Ribeiro da
Silva n.º 141, Sala 01 – Bairro Campo dos Velhos, CEP: 62030-070, Sobral-Ce, pelo valor global de R$ 7.999.436,90 (Sete milhões, novecentos e noventa
e nove, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos); ITEM 8 - CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - EPP ,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 72.432.727/0001-59, com sede na Rua Inês Brasil, 540, Castelão – CEP: 60867-540 – Fortaleza - Ce, pelo valor global de R$
4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); ITEM 9 - A. L. TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.374.585/0001-06, com sede na Rodovia
Humberto Teixeira, s/n – CE 060, KM 367, bairro: Barreira, CEP: 63.500-000, Iguatu-CE, pelo valor global de R$ 6.269.453,23 (Seis milhões, duzentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos); ITEM 10 - CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/
CE, pelo valor global de R$ 8.687.000,00 (Oito milhões e seiscentos e oitenta e sete mil reais); ITEM 11 – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 69.374.585/0001-06, com sede na Rodovia Humberto Teixeira, s/n – CE 060, KM 367, bairro: Barreira, CEP: 63.500-000, Iguatu-CE, pelo valor
global de R$ 4.593.318,80 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2554855/SADDO
PROCESSO Nº: 0850.000680 / 2021-77- Cagece OBJETO: Locação de loja de atendimento no Shopping Parangaba, com prazo de locação de 60 (sessenta)
meses JUSTIFICATIVA: Considerando que a locação de imóvel pela Administração Pública pode ser realizada por dispensa de licitação ao amparo do
inciso V do art. 29 do Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, desde que atendidos os requisitos, quais
sejam, (a) que as características do imóvel atendam às finalidades precípuas da Administração Pública; (b) que haja avaliação prévia; e (c) que o preço seja
compatível com o valor de mercado; Considerando que se verifica no processo nomeado o atendimento dos requisitos elencados; Considerando as particu-
laridades ofertadas pela administração do Shopping Parangaba pontuadas no processo; Considerando a tendência de migração das lojas de rua para centros
comerciais ou shopping center que oferecem maior conforto e segurança a todos; considerando que o imóvel está localizado em uma área central e de grande
movimentação, com vários agentes arrecadadores na vizinhança, o que facilita, sobremaneira, o deslocamento dos clientes, surge, como melhor alternativa
para a Cagece a contratação direta da locação por meio de dispensa de licitação VALOR GLOBAL: R$ 995.072,40 ( novecentos e noventa e cinco mil,
setenta e dois reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso V
da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: CONSÓRCIO SHOPPING PARANGABA representado por Bazille Empreendimentos e Participações Ltda
DISPENSA: autorizada por Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, Fortaleza,
09 de fevereiro de 2022 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1750ª Reunião da
Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo
nº 0850.000680/2021-77-Cagece. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Ana Edilsa Carneiro Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto nº 33.000, de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE FLAVIO GUEDES, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2022-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE FLAVIO GUEDES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para
ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
Nº DO PROCESSO: 01494651/2022
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2017, de 03/12/2017, celebrado entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA e o INSTI-
TUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA; II - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do
Convênio nº022/2017, até 31/03/2022, contados a partir de 03/12/2021; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Convênio que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Sobral,03 de Dezembro
de 2021. Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor e Prof. Antonio Gouveua Junior Presidente.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº209/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 01481320/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO ALVES RODRIGUES exercente da função
Assistente da Gestão em Educação Superior, 26, matrícula nº 300758.7-0, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de
10/03/2022 a 11/03/2022, a fim de receber material de expediente no almoxarifado no Campus Itaperi, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº220/2022 - O ORDENADOR DE DESPESA, VICE – REITOR EM EXERCÍCIO DARCIO ÍTALO ALVES TEIXEIRA usando da
atribuição de que lhe confere o Art. 78, combinado com Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento
no item l do Art. 123 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor JOÃO HUMBERTO
PEREIRA TEIXEIRA, exercente da função Assistente da Gestão em Educação Superior, 26, matrícula nº 300756.5-X, lotado na Faculdade de Educação
de Itapipoca – FACEDI, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) referente a aquisição de material de consumo, outros serviços de terceiros
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