DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2021/PROCESSO Nº08130653/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Clovis
Bevilaqua, nº 713, Bairro Lagoa Seca, CEP: 59.022-230, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, RG 1500993 ITEP/RN e inscrito no CPF sob nº 022.392.534-95 4, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021, publicado no D.O.E de 06.04.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de
ar condicionados com serviço de instalação incluso, para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 5.732.800,50 (cinco milhões,
setecentos e trinta e dois mil, oitocentos reais e cinquenta centavos), passando o valor original do contrato de R$ 22.949.615,22 (vinte e dois milhões, nove-
centos e quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos) para R$ 28.682.415,72 (vinte e oito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e quinze reais e setent e dois centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) ao valor
global do contrato, conforme Despacho da COGEA datado em 03/02/2022, às fls. 02 dos autos e a IG Nº 1153304, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;
XII - DATA: 17 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ DE ANCHIETA COSTA
JUNIOR - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2022/PROCESSO Nº12190762/2021, ANEXO Nº00023051/2022 E 0115539/2022.
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR, com sede na Rua João de Maria
Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267 SSPDS/
CE e do CPF nº 006.261.023-67, residente e domiciliada na Rua Capitão Magalhães, n.º 455, Bairro Bela Vista, Canindé - CE, CEP. 62.700-000, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Maria de Jesus Rodrigues Alves
(Pacujá) e Guiomar Belchior Aguiar (Cariré), Grupos 2 e 3, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 07/2022, os preceitos do direito público, e no
Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.620,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.201
27.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante
, Samir Cavalcante Aur Representante da Empresa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Meirelene Sousa do Rosário.
Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2022/PROCESSOS NºS09142817/2021 - 01154176/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, com sede Av. Júlio Jorge Vieira, nº 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce CEP: 60.822-575, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-
05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FABRICIO MATTOS FAÇANHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 98002432715 SSPDS/CE e CPF sob nº 003.524.573-50, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero alimentício não perecível (MACARRÃO) para atender aos alunos das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE
e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 01 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210073, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.072.569,22 (um milhão, setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Dotação Funcional 4692 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 4693 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1
4694 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 4695 22100022.12.362.433.20114.04.339030.27301.1 4696 22100022.12.362.433.20114.05.339030
.27301.1 4697 22100022.12.362.433.20114.06.339030.27301.1 4698 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 4699 22100022.12.362.433.20114.
08.339030.27301.1 4700 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 4701 22100022.12.362.433.20114.10.339030.27301.1 4702 22100022.12.362.4
33.20114.11.339030.27301.1 4703 22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1 4704 22100022.12.362.433.20114.13.339030.27301.1 4705 2210002
2.12.362.433.20114.14.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE , FABRICIO MATTOS FAÇANHA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Marcus Ernani Martins Bastos, 2. Maria
Rejane Alves Milhome. Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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