DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01834533/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILVACI DE 
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORALTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado neste 
atopelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº 2022/0001, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contado apartir do recebimento da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.383,67 (Doze mil, trezentos e oitenta e três reais e sessentae sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 
10397doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE 
LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, Emerson dos Santos Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA FERREIRA SENA, 02 
- MARIA SOCORRO LIMA FILGUEIRA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01693468/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 02,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA, 02- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA,Município de Ocara/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,09,10,11,
12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$ 68.881,55 (Sessenta e oito mil 
oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira, CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS 
01-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA 02-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, Fortaleza ,28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO - CREDE 14 - Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: F C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 
33.428.719/0001-87 - Município Iguatu, representado neste ato pela Sra. Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 350 
(TREZENTOS E CINQUETA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO D EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.596,17 (VINTE 
E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Fabíola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - CAYO M. 
DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAÉRCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00875406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 
13 - Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de