DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, comsede à
Rua(Av) Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hélton Jhon Oliveira
Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (Botijão 13 quilogramas),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de Participação nº 001/2022 FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
4.999,60 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00-10241. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Hélton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSILENE BRAGA ALVES
2TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº011889053/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, CREDE 17 - Várzea
Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: a
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, representado neste ato pela pelo Sr.
Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REFORMA CONTEMPLANDO COBERTA DO AUDITÓRIO,
COBERTA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CISTERNA,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,modalidade: carta convite
nº 001/2022 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do contrato será de 180 (cento e oitentadias), contados a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 184.110,26(cento e oitenta e quatro mil e cento e dez reais e vinte
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903
900.10000.0.40.00 -3229. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRA-
TANTE, Arthur Freitas Bezerra Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO THIAGO SÁTIRO DE MORAIS, 02 - RAIMUNDO
BEZERRA DA SILVA NETO . Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01284983/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM DOM FRANCISCO DE
ASSIS PIRES,Município de Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton
Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01931 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES pertencente à
jurisdição da CREDE 17 ICÓ/CE FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
280 (duzentos e oitenta) dias após a sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509. DATA
DA ASSINATURA: 24 Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Josué, CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva
e TESTEMUNHAS 01-DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES 02-FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA. Fortaleza,25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01357549/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de Aurora/CE,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0015-20 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: HALTECH
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO pertencente
à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação 2022/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 11902. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves, CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-FRANCISCA MOREIRA DE JESUS. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619675/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/CE,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0759-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: H
R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80,representado neste ato pelo sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ
NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03213 e Termo de Participação nº 20220002, celebram o presente Contrato
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