DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.795,00 (Trinta oito mil, setecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - ANTONIO CARLOS SAMPAIO 
BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANIA ALVES DE MENEZES 2 - MARIA DE FÁTIMA BESERRA LIMA, Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01884263/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 
- Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAYO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernades Farias. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 7, 
10, 20 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.596,60 (Quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE - Enioeldo Fernades Farias, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00755540/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 
- Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos 
Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 19, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/001 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.272,48 (Quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE - 
Antonio Carlos Sampaio Bonfim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES 
DE PAULA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01884433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80,neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo Fernandes 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2022/001 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.984,87 
(Quarenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Alfredo Menezes Torres, CONTRATADA-Antonio Arionaldo Fernandes 
Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01314289/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO,Município de Ipapo-
ranga/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: 
ELIAS DE PAULA JUNIOR – ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 07.765.651/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Elias de Paula Junior. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL 20L PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.344,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 25 de FEVEREIRO de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍRYA MAYRELLES LIMA , CONTRATADA-Elias de Paula Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ANA 
PAULA LINHARES DE SOUSA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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