DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;REGINA CELIA GOMES FERREIRA - CPF: 62538373387 - MATRÍ-
CULA: 22200180975538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111201113 - NOME SUBSTITUÍDO: HELIO MELO SOARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.716,68 ( SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA SANTOS SAMPAIO - CPF: 06802757389 - MATRÍCULA: 22200180975376 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;FRANCISCO ERMESSON LEMOS DA SILVA - CPF: 93113587387 - MATRÍCULA: 22200180975341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JONATHAN MOREIRA LOPES - CPF: 60613611306 - 
MATRÍCULA: 2220018097535X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;MARIA JOSE DE ASSIS SANTOS COSTA - CPF: 89829719391 - MATRÍCULA: 
22200180975368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 53.162,39 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - 
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA TOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 60721315305 - MATRÍCULA: 22200180975279 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116024511 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JAQUELINE CUNHA AGUIAR SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/02/2022 a 30/12/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 865,87;ANDRESSA TOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 60721315305 - MATRÍCULA: 22200180975333 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112206216 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO 
CEZAR MOURA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/02/2022 a 
30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;ANTONIO HELDER LISBOA COLARES FILHO - CPF: 64308324300 - MATRÍCULA: 22200180975325 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIO ROQUE CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 253,70;CARLIANE SANTOS SILVA - CPF: 02676608398 - MATRÍCULA: 22200180975317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853311 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA ARAUJO SOARES - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCO EMANUEL 
DA SILVA ALVES - CPF: 02577347324 - MATRÍCULA: 22200180975252 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116116912 - NOME SUBSTITUÍDO: RENE DE AQUINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;FRANCISCO EMANUEL DA SILVA 
ALVES - CPF: 02577347324 - MATRÍCULA: 22200180975260 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROQUE CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;FRANCISCO EMANUEL DA SILVA ALVES - CPF: 02577347324 - MATRÍ-
CULA: 22200180975287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
761,10;MARIA LUCIA DE CARVALHO - CPF: 32329644353 - MATRÍCULA: 22200180975244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147864518 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ROLIM SOARES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;MARIA LUCIA DE CARVALHO - CPF: 32329644353 - MATRÍCULA: 22200180975309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;TIBERIO CEZAR SILVA RIBEIRO - CPF: 74238590368 - MATRÍ-
CULA: 22200180975295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.962,39 ( OITENTA E TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE RIBEIRO PINHO BARBOSA - CPF: 05154795350 - MATRÍCULA: 22200180975163 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147864518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/01/2022 a 
30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;ALINE RIBEIRO PINHO BARBOSA - CPF: 05154795350 - MATRÍCULA: 22200180975171 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147984416 - NOME SUBSTI-