DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
86
MARIA MADALENA M DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401676-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
87
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
ATENDENTE INFANTIL
401704-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
88
MARIA VALDEREZ BATISTA 
DOS SANTOS
ASSIST DE ADMINISTRACAO
200065-1-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
89
MARTA LUCIA PIMENTEL
ATENDENTE INFANTIL
4013981-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
90
MARTA MARIA C LACERDA
INSTRUTOR DE ART E OFICIOS
3006001-6
7800
SEDE
A
44
91
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
INSTDE ARTES E OFICIOS
401188-1-0
7930
NIPRO
A
44
92
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
CARGO COMISSIONADO
300549-1-1
7800
SEDE
A/F
44/44
93
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVI GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
44
94
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401720-1-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
95
ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA
ATENDENTE INFANTIL
401393-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
28
96
OLINDINA RODRIGUES DE S.ALENCAR
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
300073-1-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
97
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENCAO
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
44
98
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR SERV. GERAIS
2009381-1
7800
SEDE
A/F
44/44
99
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
100
RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
Cargo Comissionado
3005251-X
7800
SEDE
A/F
44/44
101
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
102
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
7800
SEDE
A
44
103
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
3003741-3
7811
CEART
A
44
104
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
CCST
A/F
28/28
105
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
Cargo Comissionado
300564-1-8
7800
SEDE
A/F
44/44
106
SEBASTIAO SANTOS LIMA
INS. EDUCACIONAL
401269-1-0
7909
URLBM
A
28
107
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
5000421-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
108
TANIA MARIA CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
4009851-8
7931
CASAS ABRIGO
A
28
109
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
110
TEREZA ARIANE M MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PRIMEIRO PASSO
A
44
111
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
5000201-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
112
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
44
113
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
44
114
VANIA GONCALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
115
VICTOR BRENO DE OLIVEIRA
Cargo Comissionado
300629-0-6
7800
SEDE
A
44
*** *** ***
2° ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2021 IG Nº1149298
PROCESSO Nº09810003/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada 
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, Nº195 – Montese – Forta-
leza/CE - CEP: 60.410-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram o 
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20190012/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do 
Contrato de Empréstimo Nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo 
Administrativo Nº09810003/2021. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com acréscimo e supressão de serviços, resultando em 
repercussão financeira positiva do Contrato Nº013/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de serviços no valor de R$ 
228.410,31 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos) correspondente a 24,23%; sofreu supressão de serviços de valor 
(-) R$ 14.026,80 (quatorze mil, vinte e seis reais e oitenta centavos), correspondente a – 1,49% do valor contratado, com repercussão financeira positiva no 
valor de R$ 214.383,51 (duzentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 22,74 % do valor contratado. 
A despesa será paga pela seguinte dotação: 47100002.08.243.123.10231.12.449051.10000.5; 47100002.08.243.123.10231.12.449051.24859.1. RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021 IG Nº1149300
PROCESSO Nº09841626/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada 
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, Nº195 – Montese – Forta-
leza/CE - CEP: 60.410-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram o 
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20190012/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do 
Contrato de Empréstimo Nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo 
Administrativo Nº09841626/2021. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com acréscimo e supressão de serviços, resultando em 
repercussão financeira positiva do Contrato Nº015/2021, que tem por objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CEI – PADRÃO III, – NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de serviços no valor de R$ 234.191,99 
(duzentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e um reais e noventa e nove centavos) correspondente a 24,23%; sofreu supressão de serviços de valor (-) R$ 
10.011,32 (dez mil, onze reais e trinta e dois centavos), correspondente a – 1,04% do valor contratado, com repercussão financeira positiva no valor de R$ 
224.180,67 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 23,19% do valor contratado. A despesa será paga 
pela seguinte dotação: 47100002.08.243.123.10231.12.449051.10000.5; 47100002.08.243.123.10231.12.449051.24859.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 23 de fevereiro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS - SPS e Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2020
PROCESSO Nº12257948/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, estabelecida à Rua Cezídio de Albuquerque, Nº240 – Cidade dos 
Funcionários – Fortaleza/CE – CEP: 60.823-100, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO,