DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº01/2022.
INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS
SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DA REGIÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DA REGIÃO DO CARIRI, sediada em Juazeiro do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º da
Portaria GABSEC nº 3.595, de 14.11.2011,que determina a nomeação da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório pelo Diretor da
unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado e, CONSIDERANDO que o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil
estabelece que a estabilidade de servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é adquirida após três anos de efetivo
exercício, após avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para este fim específico; CONSIDERANDO, ainda, que o art. 29 da Lei
nº 9.826 de 14 de maio de 1994, com a nova redação dada pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, estabelece que o ato administrativo declaratório de
estabilidade do servidor no cargo de provimento efetivo, após cumprimento de estágio probatório e aprovação na avaliação especial de desempenho, será
expedido pela autoridade competente para nomear, RESOLVE:
Art.1º - Criar a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório dos servidores da Superintendência de Saúde da Região do Cariri,
sediada em Juazeiro do Norte, na forma estabelecida no Inciso II, do art. 9º, da Portaria 3.595/2011, a qual terá a seguinte composição:
Presidente – José Sérgio Hooffman Morais - Matrícula: 300.401-1-2
1º Membro – Francisco das Chagas Alves da Cruz - Matrícula: 030.363-1-4
2º Membro – Maria das Graças do Carmo - Matrícula: 085.294-1-8
Art.2º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DA REGIÃO DO CARIRI DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro
de 2022.
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0041/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FABIA MARIA HOLANDA
LINHARES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Hospital Infantil
Dr. Albert Sabin (Hias) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de fevereiro
de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA 090/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11714628/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO SOARES PINHEIRO, que exerceu a função/cargo de FARMACÊUTICO
nesta Secretaria, matrícula nº 132156-1-8, folha nº 2500, ocorrido em 21 de novembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º
Ofício Amélia de Sousa Frota – Itapipoca/Ce, em 24 de novembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Valeria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 091/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09518060/2021 do
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS DIAS CARNEIRO, que exerceu a função de ENFERMEIRO nesta
Secretaria, matrícula nº 00920010, folha nº 1600, ocorrido em 28 de junho de 2021, conforme Declaração de Óbito nº 31487760 expedida pela República
Federativa do Brasil, em 14 de setembro de 2021, Camocim/Ce, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Valeria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 094/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11257812/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA JURACI GUIMARÃES, que exerceu a função de AUXILIAR DE ADMINIS-
TRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 081665-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 18 de outubro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Jereissati – Registro Civil da 2ª Zona - Fortaleza/Ce, em 19 de outubro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Valeria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/095.
INSTITUI GESTORES DE COMPRAS NO ÂMBITO DAS AQUISIÇÕES DAS COORDENADORIAS E UNIDADES
VINCULADAS A SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA),
no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 52, § 2º da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com as alterações dispostas pela Lei n.º
17.007, de 30 de setembro de 2019. CONSIDERANDO o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, que regulamenta que o Gestor
de Compras é responsável, no âmbito de cada órgão e entidade, pelo planejamento das compras, pela emissão de solicitação de compras/contratação, bem
como pela realização das compras; CONSIDERANDO o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, que determina que os órgãos ou entidades
da Administração Pública do Estado do Ceará designará, por meio de Portaria, servidores para o desempenho da função de gestor de contratos; RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do Decreto nº 28.086/06, para a função de gestores de compras no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
os servidores no anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº2022/095 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
GESTORES DE CONTRATO
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Roberta de Paula Oliveira, matrícula 30151712.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE
Maria Vilani de Matos Sena, matrícula 30163915.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Maria Dolores Duarte Fernandes, matrícula 301.110-1-X.
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE
José Valdean Frota Carvalho, matrícula º 40.4891.1.8.
CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO
Deborah Nunes de Melo Braga, matrícula 102538-1-0.
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