DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA 109/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09011362/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIETA ANGELA NOGUEIRA, que exerceu a função de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, nesta Secretaria, matrícula nº 404413-1-X, folha nº 0064, ocorrido em 24 de outubro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
João de Deus / 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutelas da Sede - Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de outubro de 2020, face 
ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Valeria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº110/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08456664/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 492399-1-2, que ocupa 
o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Regional de Hema-
tologia e Hemoterapia de Iguatu/HEMOCE/IGUATU/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LOPES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício-Registro Civil e Notas/Iguatu/Ce, em 12 de 
agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº111/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 067692582021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA MÁRCIA FERREIRA BARROS, matrícula nº 101912-1-1, que 
ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA MÁRCIA BARROS ALVAREZ, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 12 de julho de 2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº112/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 07194321/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ADRIANA ROCHA DE ARÁUJO BARROS, matrícula nº 139307-1-6, que 
ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ADRIANA ROCHA DE ARAÚJO, conforme Averbação de Divórcio contida na 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 
de julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº57/2022 AO CONTRATO Nº1229/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00629910/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a empresa WENI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, fazer apostilamento ao instrumento relacionado 
abaixo, inscrita no CNPJ sob o n° 16.755.375/0001-00, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1229/2021
WENI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3-10248
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 930/2021 - 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME;  V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Aldeota, CEP: 60140-110, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº 017/2016, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas áreas 
Administrativa, Informática e Motorista, em conformidade com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2021, de Asseio e Conservação 
(CE000173/2021), de Informática (CE000359/2021) e de Motorista (CE000257/2021), que reajusta o piso salarial, cesta básica, vale-alimentação e plano 
de saúde das categoriais a partir de 01 de janeiro de 2021. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, 
do valor mensal de R$ 185.472,35 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para R$ 194.024,40 (cento e 
noventa e quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos) e o valor global de R$ 2.225.668,20 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e 
sessenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 2.328.292,80 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);  
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.328.292,80 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
a mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Paulo Aragão de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01486
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PRECO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211999 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 07618628/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 10847010 - PRÓTESE, RECONSTRUÇÃO OSSICULAR DE TEFLON, VARIAÇÃO DE COMPRIMENTO ENTRE 
0,4MM A 6,0MM DIÂMETRO, USO EM ESTAPEDECTOMIA, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 25,00; VALOR UNITÁRIO: