DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97;IANA LILIAN DA SILVA MOURA - CPF: 03587715360 - MATRÍCULA: 22200180995717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCELIA MARIA 
LOPES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;JOAO 
PAULO DA MOTA MESQUITA - CPF: 05667581302 - MATRÍCULA: 22200180995695 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JOAO PAULO DA MOTA 
MESQUITA - CPF: 05667581302 - MATRÍCULA: 22200180995709 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130491815 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZE DO AMARAL OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;RAPHAELA 
DE ARAUJO LIMA - CPF: 06105824378 - MATRÍCULA: 22200180995687 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.671,12 ( CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS 
E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 327/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANDERSON ALVES GOES - CPF: 00605510385 - MATRÍCULA: 22200180995601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;JOACILO GUILHERME 
SANTOS - CPF: 43439420310 - MATRÍCULA: 22200180995660 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112295316 - NOME SUBSTITUÍDO: JERUSA MARIA SANTIAGO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 03/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;JOAO PAULO DA MOTA MESQUITA - CPF: 05667581302 - 
MATRÍCULA: 22200180995652 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS - CPF: 02411581335 - MATRÍCULA: 
2220018099561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;MARIA ADRIANA DA SILVA DUARTE - CPF: 50758365349 - MATRÍCULA: 22200180995628 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112295316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JERUSA MARIA SANTIAGO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 03/04/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1014,80;RAISSA SILVA ALMEIDA - CPF: 04035420301 - MATRÍCULA: 22200180995644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112295316 - NOME SUBSTITUÍDO: JERUSA MARIA SANTIAGO DO 
CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 03/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;RAPHAELA DE ARAUJO 
LIMA - CPF: 06105824378 - MATRÍCULA: 22200180995636 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148004512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFAS-
TADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;ZULMIRA TANIA 
BEZERRA BARBOSA - CPF: 02203617381 - MATRÍCULA: 22200180995598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130491815 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZE DO AMARAL OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 10/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.162,78 ( TRINTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS 
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE PAULA DE OLIVEIRA AMBROSIO - CPF: 78515971372 - MATRÍCULA: 2220018099558X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 18/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCA 
SANDRA TEIXEIRA ALVES - CPF: 81450060315 - MATRÍCULA: 22200180995571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JANDERSON 
FERNANDES MOTA - CPF: 01836262302 - MATRÍCULA: 22200180995520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 18/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;LUCILENE DE SOUSA ROCHA 
- CPF: 36925420382 - MATRÍCULA: 22200180995563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA EDUARDA MATOS DA SILVA - CPF: 
61045941310 - MATRÍCULA: 22200180995555 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2164,68;MICHAEL DE MATOS PIRES - CPF: 05487468346 
- MATRÍCULA: 22200180995547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 18/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;RENAN DOS SANTOS SILVA - CPF: 02323978306 - MATRÍCULA: 
22200180995539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
18/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 106.342,85 ( CENTO E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 329/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVELINE DUARTE ROCHA - CPF: 94078912320 - MATRÍCULA: 22200180995512 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 10/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 432,94;JOAO GLEIDSON DOS SANTOS OLIVIERA - CPF: 07845100323 - MATRÍCULA: 22200180995504 - CARGO: PROF 

                            

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