DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº264/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANO-
ELITO COSTA MONTEIRO, ocupante do cargo de Supervisor do NUGEO,
matrícula nº , desta Autarquia, a viajar à cidade de Alto Santo, no período
de 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/09/2018, a fim de supervisão dos trabalhos de
identificação geocadastrais dos imóveis rurais da regularização fundiária,
concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.040,85 (hum mil, quarenta reais
e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO, ocupante do cargo de Supervisor
da UNIAD, matrícula nº 420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Camocim, Sobral e Jaguaruana, no período de 10 a 15 e 24 a 29/09/2018,
a fim de realizar levantamento dos bens aptos para leilão e sua remoção
para a sede do IDACE, concedendo-lhe 11 diárias, no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 713,13
(setencentos e treze reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº267/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
VALMIR CARLOS CAMPINAS DE MENEZES, ocupante do cargo
de Supervisor do NUGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar
às cidades de Pidoretama, Beberibe, Limoeiro do Norte, Morada Nova e
Itaiçaba, no período de 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/09/2018, a fim de
vistoriar e retirar pendência geocadastrais oriundas do Sistema de Ouvidoria
do Estado, concedendo-lhe 17 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.310,70 (hum mil, trezentos e
dez reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função
de Técnico em Desenvolvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8,
desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim, Senador Pompeu,
Ibaretama, Limoeiro do Norte, Russas e Beberibe, no período de 03 a 06, 10 a
14, 17 a 21 e 24 a 25/09/2018, a fim de realizar articulação nas prefeituras para
realizar recolhimento das segunda vias dos títulos de terra, concedendo-lhe
14 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e
três centavos), totalizando R$ 907,62 (novecentos e sete mil, sessenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº277/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDBERG
DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº
193.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé, São Gonçalo do
Amarante, Paracuru, Capistrano, Itapiuna e Baturité, no período de 17 a 21 e
24 a 28/09//2018, a fim de conduzir técnico para realizar trabalhos em áreas
de assentamento, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos
e cinquenta e um reais, noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 187, de 4 de outubro de 2018, , que publicou a
Portaria 197/2018. Onde se lê: no mês de outubro de 2018 Leia-se: no
mês de novembro de 2018 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, 8 de outubro de 2018.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo n º 4524032/2018-
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16 de junho de 2018, do Ato
datado de 20 de fevereiro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 22 de fevereiro de 2017, que autorizou o AFASTAMENTO PARA O
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da servidora LUCIANA MARIA
DA SILVA PAIVA REGO, que ocupa o cargo de Professor Especializado,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula nº 480741-
1-1, lotada no(a) COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, nesta
Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual, em virtude do
CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no Edital nº 003/2009-GAB-SEDUC/
CE, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOE de 21/08/2009, com o
resultado final e a homologação publicados no Edital nº 009/2010-GAB/
SEDUC/CE, de 17 de maio de 2010, publicado no DOE de 19 de maio de
2010 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0004173-79.2010.8.06.0000, RESOLVE NOMEAR, o
candidato ARILTON GONÇALVES DA SILVA, aprovado no Edital nº
022/2018-GAB-SEDUC/CE, de 21 de maio de 2018 e publicado no DOE de
01 de junho de 2018, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR,
PLENO I, REFERÊNCIA 1, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação
Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, Poder Executivo, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, na Disciplina de MATEMÁTICA, com
lotação na Secretaria da Educação, no cargo criado pela Lei 13.296 de 07
de março de 2003, publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2003.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual, em virtude do
CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no Edital nº 003/2009-GAB-SEDUC/
CE, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOE de 21/08/2009, com o
resultado final e a homologação publicados no Edital nº 009/2010-GAB/
SEDUC/CE, de 17 de maio de 2010, publicado no DOE de 19 de maio de
2010 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0004173-79.2010.8.06.0000, RESOLVE NOMEAR, o
candidato SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVALCANTE,
aprovado no Edital nº 022/2018-GAB-SEDUC/CE, de 21 de maio de 2018 e
publicado no DOE de 01 de junho de 2018, de acordo com o artigo 17, inciso
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer em caráter efetivo o
cargo de PROFESSOR, PLENO I, REFERÊNCIA 1, do Grupo Ocupacional
Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I,
Poder Executivo, em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Disciplina
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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