DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.495,72 ( TRINTA E TRÊS MIL E
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO - CPF: 02233547322 - MATRÍCULA: 22200180991762 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 15/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1775,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.391,68 (
DEZENOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CALLIU CARNEIRO BARBOSA - CPF: 04992982336 - MATRÍCULA: 2220018099138X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 25/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 169,13;FRANCISCO JOSE MATHEUS DE OLIVEIRA DIOGENES - CPF: 60530194376 - MATRÍCULA: 22200180991401 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 25/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 2114,16;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 - MATRÍCULA: 22200180991398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 25/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.902,98 ( VINTE E CINCO MIL E
NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO - CPF: 77803906320 - MATRÍCULA: 22200180991371 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 2164,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.789,08 ( VINTE
E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10927636/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº06.582.449/0001-91, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), JOÃO
BOSCO PESSOA TABOSA, portador(a) do(a) identidade Nº93002198266 2ª Via SSPDS/CE e CPF Nº256.803.403-30, resolvem firmar o presente Convênio,.
OBJETO: Desenvolver estratégias voltadas para a ampliação da jornada escolar, por intermédio de ações de valorização docente, apoio aos alunos, bem
como disponibilização de equipamentos tecnológicos e acessibilidade que contribuam para a melhoria do processo ensino e aprendizagem, através do Pacto
pela Aprendizagem no Município de Pentecoste/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar
Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria
Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 469.540,00 VALOR: R$ 469.540,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE
com R$ 442.375,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 331.781,25 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e
cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 110.593,75 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos),
três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.06.334041.10100.0 22100022.12.361.432.1
8560.06.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONCEDENTE , JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa,
2. Ilegível . Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11157192/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.539.273/0001-58, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a),
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, portador(a) do(a) RG Nº2000099074339 SSPDS/CE e CPF Nº222.968.753-00, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Implantação do Programa Pacto pela Educação no Município de Várzea Alegre, através da contratação de bolsistas para tutoria
de língua portuguesa e matemática, realização de palestras e reprodução de material didático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 469.324,50 VALOR: R$ 469.324,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais
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