DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
e cinquenta centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), 
a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 334.125,00 
(trezentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 111.375,00 (cento e onze mil, trezentos e 
setenta e cinco reais), dois meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, JOSÉ 
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa , 2. Ilegível. 
Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10824683/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.911.696/0001-57, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), BRUNO 
BARROS GONÇALVES, portador(a) do(a) identidade Nº99002200618 SSPDS/CE e CPF/MF Nº657.077.103-53, resolvem firmar o presente Convênio. 
OBJETO: Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática para o Município de Aquiraz/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 
de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, 
de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e 
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 
2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 594.909,00 VALOR: (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e nove reais), 
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 495.750,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), a ser repassado 
em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 371.812,50 (trezentos e setenta 
e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 123.937,50 (cento e vinte três mil, novecentos e 
trinta e sete reais e cinquenta centavos), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.03.33
4041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 18 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCE-
DENTE, BRUNO BARROS GONÇALVES - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.Aécio de Oliveira Maia , 2. Maria Albanisa 
dos Santos Sousa . Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11249674/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº23.444.680/0001-38, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), ELIRIA 
MARIA FREITAS DE QUEIROZ, portador(a) do(a) identidade Nº2005002042586 SSP/CE, CPF: 419.322.003-63 resolvem firmar o presente Convênio. 
OBJETO: Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ibaretama/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei 
Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto 
Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, 
Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações 
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a 
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 156.681,00 VALOR: R$ 156.681,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais), 
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 148.846,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais), a ser repassado 
em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 111.634,50 (cento e onze mil, 
seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 37.211,50 (trinta e sete mil, duzentos e onze reais 
e cinquenta centavos), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.09.334041.10100.0 
DATA DA ASSINATURA: 17 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE , ELIRIA 
MARIA FREITAS DE QUEIROZ - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível , 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa Fortaleza 
24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11520220/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob 
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CEDRO, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.812.241/0001-84, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), JOÃO 
BATISTA DINIZ, portador(a) do(a) identidade Nº34.998.533-9 SSP/SP e CPF/MF Nº888.454.193-04, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: 
Aquisição de equipamentos e livros para as escolas do Município de Cedro/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal 
Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual 
Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto 
Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, 
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 455.397,07 VALOR: R$ 455.397,07 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e sete 
centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 441.750,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), a ser 
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 331.312,50 (trezentos 
e trinta e um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 110.437,50 (cento e dez mil, quatrocentos e 
trinta e sete reais e cinquenta centavos), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.01.444
042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 De fevereiro 
de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , JOÃO BATISTA DINIZ - Prefeito(a) Municipal - 
CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa , 2. Ilegível .Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11136845/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob 
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº23.718.356/0001-60, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),