DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
ALEXANDRE FÉLIX DUTRA, portador(a) do(a) identidade Nº47.662.143-4 SSP/SP e CPF/MF Nº960.026.203-97, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ararendá, através da contratação de bolsistas para tutorial de língua
portuguesa e matemática e aquisição de equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar
Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria
Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 419.686,60 VALOR: R$ 419.686,60 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), previsto no MAPP 2154, arcando
a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil
reais), dois meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.12.444042.10100.0 22100022.12.36
1.432.18558.12.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS
: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , ALEXANDRE FÉLIX DUTRA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa , 2. Ilegível .Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11845439/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº034/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CRATO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.587.975/0001-07, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), JOSÉ
AILTON DE SOUSA BRASIL, portador(a) do(a) identidade Nº96002129870 SSP/CE e CPF/MF Nº222.635.353-49, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 535.595,24 VALOR: R$ 535.595,24 (quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte
quatro centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 493.250,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais),
a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 369.937,50
(trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 123.312,50 (cento
e vinte três mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.3
61.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS :
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE , JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível , 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10245470/2021 E 11739418/2021 (ANEXO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PEREIRO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob Nº07.570.518/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, RAIMUNDO
ESTEVAM NETO, portador(a) da Identidade Nº352098 SSP/CE e CPF/MF Nº060.208.348-67, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Reforma
e ampliação da E.E.F Cândido José Nogueira, no Município de Pereiro, através do Pacto pela Aprendizagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em confor-
midade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de
agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021, e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 460.401,73 VALOR: R$ 460.401,73 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e um reais
e setenta e três centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 322.703,00 (trezentos e vinte dois mil, setecentos e três reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 242.027,25 (duzentos e
quarenta e dois mil, vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 80.675,75 (oitenta mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18562.14.33
4041.10100.0 22100022.12.361.432.18557.14.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 22 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE ,RAIMUNDO ESTEVAM NETO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2.Maria Albanisa dos Santos Sousa . Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10561968/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº041/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.551.179/0001-14, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, portador(a) do(a) identidade Nº7.324.941 SSP/CE e CPF/MF Nº997.103.313-53, resolvem firmar
o presente Convênio. OBJETO: Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10
de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632,
de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021
e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de
2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 344.650,00 VALOR: R$ 344.650,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 334.635,24 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
vinte e quatro centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela
– R$ 250.976,43 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
83.658,81 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional 22100022.12.361.432.18558.13.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.13.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 23 De fevereiro
de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEI-
REDO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível . Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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