DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10936805/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TRAIRI, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.533.946/0001-62, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), CARLOS
GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, portador(a) do(a) CPF/MF Nº020.901.183-18, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de equi-
pamentos e contratação de bolsistas para atender a demanda de melhoria da aprendizagem das escolas do Município de Trairi/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual
Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual
Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de
julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31
de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 521.695,00 VALOR: R$ 521.695,00 (quinhentos e vinte um mil,
seiscentos e noventa e cinco reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 506.500,00 (quinhentos e seis mil e quinhentos reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 379.875,00 (trezentos
e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 126.625,00 (cento e vinte seis mil, seiscentos e
vinte cinco reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18560.03.444042.10100.0 2210002
2.12.361.432.18558.03.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 22 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE , CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Luiz
Ricardo da Silva Marques, 2. Aécio de Oliveira Maia .Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10974480/2021E 00504874/2022 (ANEXO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº036/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.536.444/0001-95, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), ÍTALO
BRITO ALENCAR ALVES, portador(a) do(a) identidade Nº97029158977 2ª Via SSPDC/CE e CPF/MF Nº006.489.613-70, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Contratação de professores bolsistas que desenvolvam projetos de língua portuguesa e matemática no Município de Nova Olinda/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei
Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro
de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária
Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos
e vinte mil reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), a ser repassado em DUAS
PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos
reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS :
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa . Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11494385/2021 E 00537802/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº039/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob Nº07.736.390/0001-01, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, portador(a) da Identidade Nº2004010051051 SSPDC/CE e CPF/MF Nº030.073.693-20, resolvem firmar o presente
Convênio,. OBJETO: Executar o programa Pacto pela Aprendizagem do Município de Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de
2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021, e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 505.785,50 VALOR: R$ 505.785,50 (quinhentos e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 497.750,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 373.312,50 (trezentos
e setenta e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 124.437,50 (cento e vinte quatro mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.3
61.432.18558.09.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18557.09.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.09.444042.10100.0 DATA DA ASSINA-
TURA: 22 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE , ORLANDO BENEVIDES
CAVALCANTE FILHO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa , 2. Ilegível . Fortaleza 24 de
fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10545687/2021 - 00911216/2022 ( ANEXO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SALITRE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o Nº12.464.491/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), DORGIVAL
PEREIRA FILHO, portador(a) do(a) identidade Nº95029199910 SSP/CE e CPF/MF Nº422.156.333-87, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO:
Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Salitre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 463.222,30 VALOR: R$ 463.222,30 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 449.250,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), a ser repassado
Fechar