DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
19
285,00
Felipe Leitão Portugal Moura
Coordeandor
300409-6-1
15,00
19
285,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
19
285,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
19
285,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
19
285,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
19
285,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
19
285,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
19
285,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
19
285,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
19
285,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
19
285,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
19
285,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
19
285,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
19
285,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
19
285,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
19
285,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
19
285,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
19
285,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
19
285,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO RODRIGUES TORRES; 
V - ENDEREÇO: Rua José Alexandre, 462, Estação, Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei 
nº 8.883/94, bem como no Processo nº 00287008/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de locação do 
imóvel situado na Rua Manoel Silvério Esmeraldo, n° 413, Bairro Estação Ferroviária, Ipueiras/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto 
do DETRAN/CE, por 12(doze) meses, a contar de 02/04/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 02/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO SÁVIO RODRIGUES 
TORRES- Proprietário do imóvel de IPUEIRAS-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA 
CIDADE DE MORADA NOVA/CE - SAAE; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Monteiro Maia, 99 – Bairro Centro, MORADA NOVA - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº 12192099/2021; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de MORADA NOVA/CE, sito na Av. Santos 
Dumont, s/n, Planalto do Aeroporto, MORADA NOVA – CE, por mais 12 meses, a contar de 19/02/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.530,28 (sessenta 
mil, quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/
CE; PERSEU BESSA MADEIRA- Presidente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE MORADA NOVA/CE – SAAE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA 
VIAGEM/CE - SAAE BOA VIAGEM; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo III, 223 Centro, Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II 
do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº 11738632/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de Boa Viagem/CE, sito na Rua Amélia Ribeiro e Silva, 285, Centro – Boa Viagem/
CE, por mais 12 meses, a contar de 19/02/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.596,00 (sete mil e quinhentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 meses, a contar de 19/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; RAIMUNDA JANAINA TORRES - Diretor SAAE BOA VIAGEM.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO 
LTDA. OBJETO: aquisição de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro, mesas de reunião, poltronas, longarinas e outros), 
para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2021/SEPLAG/MT, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. 1.2. 
Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG/MT com seus anexos e proposta 
contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ 369.018,00 (trezentos e sessenta e nove mil e dezoito reais) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.
04.122.343.11085.15.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE e MARCOS RICARDO COSTI - Representante da Empresa LAYOUT MOVEIS 
PARA ESCRITORIO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/CEGAS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução 
dos serviços de engenharia – construção de rede de distribuição para gás natural canalizado, gasoduto em polietileno de alta densidade em 32, 63, 90 e 
110mm Para ligação de clientes nos residenciais FATIMA II, PAPICU II, CAMBEBA - MESSEJANA, corredor JOSÉ AMÉRICO e Região Metropolitana 
de FORTALEZA e ARACATI-CE, de acordo com as especificações previstos nos ANEXOS A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO B – 
PLANILHA DE QUANTITATIVOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes deste instrumento 
contratual, em Regime de Execução Semi-Integrada, empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação 
nº 20210007 - CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante 
deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15(quinze) dias do recebimento da fatura no 
protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 25 de Fevereiro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Enaldo Cezar Santana Valadares (CEGAS) e Marco Aurélio Lima Fontoura (ELEVAÇÃO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE