DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 00186.000081/2022-31. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do Servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor na
Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear da
Secretaria de
Coordenação de Sistemas
do Gabinete
de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 26 de março
a 3 de abril de 2022, para participar da "2022 Conference of the Parties to the
Amendment to the Convention on the Physical Protection of Nuclear Material", a ser
realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 00186.000080/2022-96. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA ,
Coordenador-Geral Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais
da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, código CCE 1.13, no período de 25 de março a 10 de abril de 2022, para participar
da "61ª Sessão do Subcomitê Jurídico do Comitê para Uso Pacífico do Espaço Exterior -
LSC/COPUOS", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SE/GSI/PR nº 65, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 2, página 3, que trata
da dispensa do Cel EB JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS de exercer a função de
ASSESSOR CHEFE MILITAR, onde se lê: "... na Assessoria de Planejamento e Assuntos
Estratégicos da
Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança
Institucional da
Presidência da República...", leia-se: "... na Assessoria Especial de Planejamento e
Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República...".
Na Portaria SE/GSI/PR nº 66, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 2, página 3, que trata
da designação Cel EB MÁRCIO SANTOS E SILVA para exercer a função de ASSESSOR
CHEFE MILITAR, onde se lê: "... na Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos
da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República...", leia-se: "... na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos
Estratégicos da
Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança
Institucional da
Presidência da República...".
Na Portaria SE/GSI/PR nº 67, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 2, página 3 e 4, que trata
da designação do CMG MB NICÁCIO SATIRO DE ARAUJO para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR, onde se lê: "... na Assessoria de Planejamento e Assuntos
Estratégicos da
Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança
Institucional da
Presidência da República...", leia-se: "... na Assessoria Especial de Planejamento e
Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República...".
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º SG MB ALEXANDRE SOARES GOMES da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB SILVANI FRANCISCO DE ARAÚJO para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 911464, a contar de 21 de dezembro de 2021, do
encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código DAS 101.2.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar matrícula nº 910581, de
exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula
nº 913014,
para exercer
a função
comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 910057, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 437, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º da Portaria nº 240, de 21 de
julho de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003119/2020-66, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão
Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA/MAPA, relacionados a
seguir:
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
I - Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinário:
Titular: SUZANA BRESSLAU
Suplente: DIEGO MENEZES DE BRITO
Titular: ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA
Suplente: MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR
II - Coordenação-Geral de Sanidade Animal: