DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular: JORGE CAETANO JUNIOR
Suplente: ANDERLISE BORSOI
III - Coordenação-Geral de Programas Especiais:
Titular: CRISTINA MARA TEIXEIRA
Suplente: LETICIA GOULART DESORDI
IV - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários:
Titular: RENATA BATISTA RAU
Suplente: LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO
V - Coordenação-Geral de Inteligência Estratégica e Avaliação de Risco:
Titular: LEONARDO AGOSTINI NOVO
Suplente: CLAUDIA VALERIA GONÇALVES CORDEIRO DE SÁ
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI:
VI - Coordenação de Boas Práticas de Produção Animal:
Titular: LIZIE PEREIRA BUSS
Suplente: MARCELLA ALVES TEIXEIRA
Art.
2º A
CPRA/MAPA será
coordenada
pela REPRESENTANTE
SUZANA
BRESSLAU, da Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinário.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.257, de 19 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U. nº 222, no dia 20 de novembro de 2020, seção 2, página 2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 438, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.015018/2022-08, resolve:
Designar EDNEUSA ALVES RABELO, matrícula SIAPE nº 6001199, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa I, símbolo FCT-10, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 439, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015557/2022-39, resolve:
Exonerar CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2582411, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Fomento à
Produção Agroalimentar Artesanal, da Coordenação de Fomento à Produção Agroalimentar
Artesanal,
da 
Coordenação-Geral
de 
Produção
Animal,
do 
Departamento
de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação, ficando dispensada dos encargos de substituta que atualmente
exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 440, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015557/2022-39, resolve:
Nomear RAFAELA ANDRADE COUTO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Fomento à Produção Agroalimentar
Artesanal, da Coordenação de Fomento à Produção Agroalimentar Artesanal, da
Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das
Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 441, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, bem como o Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21010.000087/2022-90, resolve:
Dispensar ZENEIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1013033, da
Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 442, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, bem como o Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21010.000087/2022-90, resolve:
Designar LUIZ LOPES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1013172, para exercer a
Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 443, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.014138/2022-80, resolve:
Designar MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEAO, matrícula SIAPE nº 1046983,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, BERNARDO DE
ALBUQUERQUE MEDINA, da Divisão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 444, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015220/2022-21, resolve:
Designar JONATAS MARTINS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1828704, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, ALINE REN AT A
ARAUJO DE MACEDO BACELAR, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral
de Monitoramento, do Departamento de Monitoramento e Supervisão, da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 445, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.011218/2022-83, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2022, WALLACE COSME ALVES
NUNES, matrícula SIAPE nº 1932970, do encargo de substituto do Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, EDSON MARQUES FILHO, da Divisão de Contratações Diretas, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 446, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.011218/2022-83, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2022, WALLACE COSME ALVES NUNES,
matrícula SIAPE nº 1932970, da Função Comissionada Técnica de Analista de Projeto e
Gestão, símbolo FCT-7, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 447, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015183/2022-51, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, JULIANA MARIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1043659, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo
FG-1, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 448, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015183/2022-51, resolve:
Designar EDIANE ANDREIA BULIGON, matrícula SIAPE nº 1168026, para exercer
a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 449, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.008916/2022-00, resolve:
Nomear LILIAN MARIA ALVES MENDES, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 451, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21022.072976/2021-39, resolve:
Dispensar MARCO AURELIO MACEDO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1749018, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO