DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.011475/2022-93,
resolve:
Dispensar THAÍS KAWASHIMA, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão
de
Coordenador-Geral,
código 
DAS
101.4,
da
Coordenação-Geral
de
Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 3 de janeiro
de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.011475/2022-93,
resolve:
Designar a servidora GRACIELE FRANÇA SUEMORI, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.011132/2022-29,
resolve:
Designar a servidora KAMILA RODRIGUES SATO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor-Executivo, código DAS 101.5, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 7 a 21 de
março de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva SHIRLEY DIAS NEGRÃO, portadora do CPF nº *.
620.681 -*, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b" da Lei
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei 13.135/15, artigos 3º, § 1º, 23, § 4º e 24, § 2º
e incisos I ao IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do falecimento, em 03 de
fevereiro de 2022, do servidor aposentado CARLOS ALBERTO DE MELO NEGRÃO, ocupante
do cargo de Analista em C&T Senior III, matrícula SIAPE nº 670898 , do Quadro de Pessoal
deste Conselho, a partir da data do óbito.(processo nº 01300.001706/2022-91)
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e os Processos Administrativos nº
60430.000207/2021-89 e nº 60430.000032/2022-91, resolve:
Exonerar o Capitão de Mar e Guerra JOSÉ FERNANDO DE NEGRI do cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de
fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.128, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo
Administrativo nº 60300.000033/2022-11, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD n° 1.113, de 25 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 2, página 9, referente ao
Coronel (FAB) MÁRCIO PONTES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, designado
para participar de Missão de Regressão de Brasileiros da Ucrânia para o Brasil - Polônia, na
cidade de Varsóvia, Polônia, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2022";
Leia-se: "no período de 27 de fevereiro a 10 de março de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA GCV/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD Nº 414, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e VI do art. 52 da Portaria Normativa n o 12/GM/MD, de 14 de fevereiro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Coordenação de Gestão
do Ciclo de Vida (CVPRODE), no âmbito do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida (SisGCV), de
acordo com o contido na Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de
2020, Normas para a Governança do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de
Defesa (NORGCV) - MD40-N-02 (1ª Edição/2021):
I - Presidente:
- VA (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (Diretor - CASLODE)
II - Membros Permanentes:
Representantes de Estado-Maior das Forças Singulares (FS)
- CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS (Comando da Marinha)
- Cel QEM R1 CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA (Comando do Exército)
- Cel Av R1 HENRIQUE GARCIA SCHUMANN (Comando da Aeronáutica)
Representantes de setores da administração central do Ministério da Defesa
(MD)
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD)
- CMG (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES
- Cel QEM JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA
Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG)
- Cel Int KLEBER DO AMARAL FERREIRA
Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE)
- Ten Cel Int EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE (Chefe da Seção de GCV)
- CC (IM) LUCIANO SANTI (Ajudante da Seção de GCV)
- CC (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE OLIVEIRA (Chefe da Seção de
Catalogação)
- CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL (Ajudante da Seção de GCV)
III - Membros Consultivos:
Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT)
Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI)
- Cel Esp Av SORACLI DE OLIVEIRA SILVA
- Maj Esp Com MARCOS BENEDITO DOS SANTOS MAIA
- Tecnologista RUBENS APARECIDO ADRIANO LESSA
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)
- CF (T) ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM
IV - Secretário
- CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL (CASLODE)
Art. 2º A CVPRODE é vinculada funcionalmente ao CASLODE, atuando como
órgão de assessoramento do SisGCV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e cancela a
Portaria n° 2470/VCHELOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 07 de junho de 2021.
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA GCV/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD Nº 463, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e VI do art. 52 da Portaria Normativa n o 12/GM/MD, de 14 de fevereiro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes componentes da Estrutura de Governança no
âmbito do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida (SisGCV), de acordo com o contido na
Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020, Normas para a
Governança do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (NORGCV) -
MD40-N-02 (1ª Edição/2021):
I - Órgão de Supervisão Geral (OSG):
Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG)
- Cel Int KLEBER DO AMARAL FERREIRA
II - Órgão de Direção Técnica e Gerencial (ODTG):
Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE)
- Ten Cel Int EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE (Coordenador)
- CF (RM1-EN) WILLY DE SOUZA LIEBERENZ
- CC (IM) LUCIANO SANTI
- CC (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE OLIVEIRA
- CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL
- 1º Sgt QMB ÉDER CÂNDIDO DE CAXIAS
III - Órgãos de Controle Técnico e Gerencial (OCTG):
a) Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada (EMA)
- CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS
b) Comando do Exército
Estado-Maior do Exército (EME)
- Cel QEM R1 CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA
- Cap QCO-ADM ANTONIO HENRIQUE DUARTE
c) Comando da Aeronáutica
Estado-Maior da Aeronáutica (EMAer)
- Cel Av R1 HENRIQUE GARCIA SCHUMANN
- Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO
IV - Órgãos de Execução (OEx):
a) Ministério da Defesa (MD)
Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD)
- Cel Eng JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA
- CMG (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF)
- Gerente CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI
b) Comando da Marinha
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN)
- CMG (RM1-FN) LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO
Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM)
- CC (IM) RODRIGO FEITOSA SILVA
- CC (EN) MARCELO DE OLIVEIRA PREDES
- CC (IM) LEONARDO MACHADO DE SOUZA
- CT (EN) CIRO MAIA VIEIRA
- CT (EN) PAULA MACHADO BORDALLO BRUM
- 1º Ten (EN) FREDI CENCI
- 1º Ten (EN) ARTHUR ALMEIDA ASSIS
- 1º Ten (EN) RAFAEL GUIMARAES DE ALMEIDA
Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN)
- CC (FN) ANDRÉ NORONHA DE OLIVEIRA
- CT (QC-IM) BRUNO TOMÉ DE SOUZA
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)
- CF (T) ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM
Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM)
- CMG (IM) MARCELO JOSÉ PINHO BARBOSA
c) Comando do Exército
Comando Logístico (COLOG)
- Cel R/1 ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE
- Cel R/1 EMERSON DE AZEVEDO
- Maj QEM BRUNO RAFAEL DE BRITTO COSTA
Departamento de Engenharia e Construção (DEC)
- Cel Eng R/1 JOSÉ ANTONIO MENDONÇA DA CRUZ
- Cel Eng R/1 CLÁUDIO GUILHERME DA SILVA TORRES