DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902883/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº 88080379000138.
Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 132.500,00, Valor de Contrapartida: R$
132.500,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ILDO
ROBERTO LEMOS SALLABERRY, CPF nº 183.745.650-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901607/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
UBIRETAMA,
CNPJ
nº
01611538000103. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 101.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: RODRIGO DANIEL BLOCH, CPF nº 027.487.660-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902592/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO,
CNPJ nº
87613576000102. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 77.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 77.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ALCIR GRISON, CPF nº 615.044.160-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902999/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº
22516405000110. INCREMENTO DE VALOR. Valor Total: R$ 73.333,34, Valor de
Contrapartida: R$ 73.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: AECIO GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890200/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JARI, CNPJ nº 01609402000150.
Termo Aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 210.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: OSNEI DOS SANTOS AZEREDO, CPF nº 947.329.650-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
893552/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA, CNPJ
nº 76282656000106. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 244.917,00, Valor de
Contrapartida: R$ 139.867,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, CPF nº 660.722.809-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891898/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VASSOURAS, CNPJ
nº 32412819000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO, CPF nº 106.535.377-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904520/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ALVINLANDIA,
CNPJ nº
44518405000191. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ABIGAIL CATELI DIAS, CPF nº 924.136.258-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
893898/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº
88073291000199. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 217.960,00, Valor de
Contrapartida: R$ 117.960,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº 816.384.690-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 21000.017761/2022-01
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria
Executiva - SE; b) Objetivo: Implementar funcionalidades mapeadas pelo processo de
negócio acerca
do estudo
de indexação
dos atos
normativos para
o SISATOS,
desenvolvendo uma aplicação web utilizando o padrão REST com a respectiva estrutura de
módulos de consulta, cadastro de atos, biblioteca temática e autenticação (Projeto
Backend); c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Rhandy Rafhael de
Carvalho - CPF: ***.753.841-**; e) Nº do Contrato: 12.200.041; f) Valor Total do Contrato:
R$ 70.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 03/02/2022 a 02/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 21008.000150/2014-27.
Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 388.441.092-04 - MARCIA CRISTINA SILVA LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 01/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/04/2022 à 24/04/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.600,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21014.002659/2018-59.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato nº 03/2019,
firmado em 11/02/2019, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2022 à 11/02/2023,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação legal no art.
57, inciso ii do mesmo dispositivo.. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.964,00. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21014.002802/2018-11.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato nº 02/2019,
firmado em 11/02/2019, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2022 à 11/02/2023,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação legal no art.
57, inciso ii do mesmo dispositivo.. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.964,00. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021,
de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em conformidade
com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LAIS ANDRADE DE A.
PAIVA, CNPJ/CPF nº 27.895.915/0001-69, sem registro no Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo
representante legal se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do
prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de
Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, localizada a Av. Eng. Hildebrando de Góis,
150 - Ribeira, Natal - RN, 59010-700, a fim de tomar ciência do julgamento em 1º instância
presente no processo nº 21040.002353/2019-66, referente ao Auto de Infração nº
019/2962/2019.
Fica o infrator cientificado que o não recolhimento do valor da multa, implicará
o encaminhamento do débito para inscrição em Dívida Ativa da União ou, em caso de
discordância, recorrer à instância superior, no prazo previsto no Art. 107 do Decreto nº
6.296, de 11 de dezembro de 2007 e o Art. 44 da Lei nº 9.784/99, com apresentação do
Recurso Administrativo seguido do Contrato Social ou Procuração comprovando a
legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.
Em 2 de Março de 2022
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
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