DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7906980/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, CNPJ: 07.954.514/0786 - 63, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO
ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DE
BRITO, representado pelo Sr. José Edilson de Brito . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 2.191,00
(dois mil, cento e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE
DE SALES - CONTRATANTE, José Edilson de Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. IANA PEREIRA DA SILVA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4522935/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CNPJ/
MF 07.954.514/0231-76, CREDE 10, JAGUARIBE/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
COMERCIAL MERCADINHO DO FRANGO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 07.057.654/0001-09, representado neste ato pelo Sr. Fernando
Antônio Gonçalves Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite 09/2018 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.567,80 (hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Fernando Antônio Gonçalves
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Flávio de Souza Freire
2. Tereza Mary Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4033250/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0445 - 05, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, repre-
sentado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, in de pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 004/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.159,96
(ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.28282.1.30.00 -5935 – 6917 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA LIDIANE RODRIGUES 2.
FABIO CARNEIRO DE ARAUJO. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7080194/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 08, CNPJ/MF07.954.514/0059-41, CREDE 8,
BATURITÉ/CE, ato representada por seu ( sua ) Coordenadoror ( a ) Geral,
Sr.(a) Dóris Sandra Silva Leão CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA
NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, presentado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Tarciana de Sousa Nogueira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço COMUNICAÇÃO DE
DADOS, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET EM
FAVOR DA EEEP DE OCARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: SERVICO DE INTERNET - LINK DE INTERNET. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2018 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 7.188,00 (Sete mil cento e oitenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266807339039001000003000 -
5762. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Dóris Sandra Silva Leão - CONTRATANTE, Tarciana de Sousa Nogueira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Antonia Gleiciane de
O. Xavier. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6880960/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO- CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 5, 8, 10, 12, 16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 33/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.247,23 (Nove mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA
ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria
Fernandes Veras - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Klaudeny Ferreira Gomes 2. Wilson de Araújo
Capistrano. Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8333835/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96- CREDE
3 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Elvira
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: VIVAGÁS ORGANIZAÇÃO
COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.076.991/0001-00,
representado neste ato pela Sra. VIVIANE ROCHA GIFFONE ANDRADE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
37/2017 e Termo de Participação COEP Nº 2018/26617 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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