DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1279835/2021, protocolado em 30/08/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Geração Ltda, CNPJ nº 05.295.557/0001-10, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/09/2021 a 29/08/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1322146/2021, protocolado em 20/09/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Indústria e Comércio de Laticínios de Mattia Ltda, CNPJ nº 04.344.096/0001-66, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 14/09/2021 a 12/09/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1206162/2021, protocolado em 01/09/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de S.M.G. LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 19.027.391/0001-66, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/09/2021 a 31/08/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1438216/2021, protocolado em 26/10/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Salubi Laticínios indústria de Comércio Ltda, CNPJ nº 00.326.856/0001-51, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2021 a 25/10/2024..
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1463699/2021, protocolado em 06/11/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios D'NONA Ltda - EPP, CNPJ nº 05.519.512/0001-82, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 08/11/2021 a 05/11/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1189812/2021, protocolado em 29/07/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Becker Ltda - EPP, CNPJ nº 81.566.747/0001-03, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/08/2021 a 28/07/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1473492/2021, protocolado em 11/11/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Doerner, CNPJ nº 80.680.242/0001-02, para aquisição de créditos presumidos
da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 11/11/2021 a 10/11/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1276798/2021, protocolado em 30/08/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Ricken Alimentos Eireli - ME, CNPJ nº 07.210.863/0001-32, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/09/2021 a 29/08/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1568793/2021, protocolado em 29/12/2021 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de RIOLAT ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.397.811/0001-91, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/01/2022 a 20/12/2024.
TÚLIO TAVARES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
A Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1568052/2021, protocolado em 05/01/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Zacarias Ltda, CNPJ nº 60.570.488/0001-14, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 05/01/2022 a 27/12/2024.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21056.000334/2020-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / T O.
Contratado: 12.083.195/0001-60 - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Termo aditivo registrar a alteração da cláusula 2º - da vigência, por mais 12
(doze) meses com início em 16/03/2022 e término em 16/03/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência:
16/03/2022 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.469,36. Data de
Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21000.007646/2020-40.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / T O.
Contratado: 12.083.195/0001-60 - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Termo aditivo registrar a alteração da cláusula 2º - da vigência, por mais 12
(doze) meses com início em 10/02/2022 e término em 10/02/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência:
10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.469,36. Data de
Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Procedimento Administrativo: 55000.003626/2016-35; b) Espécie: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 2/2018, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Banco do Nordeste do Brasil S/A; c)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 02/2018
por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a cláusula Décima Primeira do referido
Contrato; d) Vigência: O prazo de vigência deste Termo aditivo é de 12 (doze) meses,
passando a vigorar do dia 3 de março de 2022 até o dia 2 de março de 202.; e) Data da
assinatura: 2/3/2022; f) Assinam: Marcio Candido Alves, Secretário de Agricultura Familiar
e Cooperativismo - SAF/MAPA, e Anderson Aorivan da Cunha Possa, Diretor de Negócios
do Banco do Nordeste do Brasil S/A.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21024.009953/2021-78.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 056/2021, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Nova Marilândia/MT - CNPJ nº 37.464.989/0001-02.
Objeto: é a execução de mútua conjugação de esforços entre os participes, na unidade
geográfica básica do município de Nova Marilândia/MT, para aplicação conjunta de ações
no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo.
Data da Assinatura: 10/01/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº 702.317.376-53 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Jefferson
Nogueira Souto - CPF/MF n° 036.007.461-89.
Prefeito do município de Nova
Marilândia/MT.