DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANIEL TABOSA ALVES 
DE OLIVEIRA, matrícula 305297-15, lotado(a) no(a) HORIZONTE - EEM 
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA (NÍVEL B), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 16 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCILIA NOGUEIRA 
DO NASCIMENTO, matrícula 301438-17, lotado(a) no(a) OCARA - EEM 
FRANCISCA PINTO DOS SANTOS  (NÍVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 14 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RODRIGO LIMA BEZERRA, 
matrícula 301991-11, lotado(a) no(a) PACAJUS - EEM PADRE CORIO-
LANO (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 21 de 
Janeiro de 2019.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) KELLY KAMALLA ALVES 
XEREZ, matrícula 479647-17, lotado(a) no(a) SANTA QUITÉRIA - EEM 
ARACI MAGALHÃES MARTINS (NÍVEL B), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
DELMAR PINHEIRO DE SOUSA, matrícula 160647-18, lotado(a) no(a) 
MOMBAÇA - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 10 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANIELLE ARAUJO LIRA, 
matrícula 304616-14, lotado(a) no(a) VIÇOSA DO CEARÁ - EEM IRMÃ 
LINS (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 15 
de Janeiro de 2019.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) THOMAZ EDSON MENDES 
DE OLIVEIRA, matrícula 304074-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 
- EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL (NÍVEL A), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 18 de Janeiro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SHERIDA MARIA SANTOS 
DA SILVA, matrícula 978561-17, lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEMTI 
PROFESSOR CLODOALDO PINTO (NÍVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 21 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ELVIS BRUNO 
CARLOS MARTINS DE FREITAS, matrícula 161226-10, lotado(a) no(a) 
REDENÇÃO - EEM DOUTOR BRUNILO JACÓ (NÍVEL B), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 14 de Janeiro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CICERO ALVES REGINO, 
matrícula 300176-17, lotado(a) no(a) URUOCA - EEM OLÍMPIO SAMPAIO 
DA SILVA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 
de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 
- EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL (NÍVEL A), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 21 de Janeiro de 2019.   SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019