DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 05 ( CINCO ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.189,45 (UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 – 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, 
FANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA ELAINE MACEDO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6353316/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO 
REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, neste ato representada 
pela coordenadora escolar respondendo pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA 
BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES 
CAVALCANTE - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 11.738.473/0001-07, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO WEUDES MENEZES 
CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 
20 LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 017/2018 FORO: POTIRE-
TAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311433903000
1000003000 - 6053. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE, Francisco Weudes 
de Menezes Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Perpetua de Holanda Neta, 02 - Wycthor Campos Pinheiro. Fortaleza, 10 de 
outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7261717/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24- CREDE 6 - 
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos 
da Costa CONTRATADA: CONTINENTE TURISMO LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.779.948/0001-07, representada neste ato pela Sr. 
Humberto Rodrigues dos Santos . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de fornecimento de LOCAÇÃO DE VEICULO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complement ar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 07/2018, VIPROC 72617172018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 68.770,40 
(Sessenta e oito mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231852611339039002070014000 
- 19071. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Humberto Rodrigues 
dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lucas Rodrigues 
da Silva, 02 - Ilegível. Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7841365/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47- CREDE 10 - 
Russas/CE , neste ato representada por sua Coordenadora , Sra . Maria Juci-
neide da Costa Fernandes CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32 , representado 
neste ato pela Sra . Zilmara Domingos do Nascimento . OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato: Serviços de Execução dos Serviços de Hotelaria para 
atender as ações desenvolvidas do Projeto Ciclo de Boas Práticas das Escolas 
Estaduais , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da 
Carta Convite nº 26 /2018 de 01 / 10 /2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, o art. 23, Iniciso II, alíne a “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas lterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta 
) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias , 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.18823.14.33903900.10000.0.40.00 – 19652 – MAPP 1804. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA 
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, ZILMARA 
DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO 
MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7926700/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/ 
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786 - 
63- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: 
RAIMUNDO ERIBERTO CHAVES DA CUNHA, neste ato repre-
sentado pelo Sr. Raimundo Eriberto Chaves da Cunha . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado s a partir da 
assinatura deste instrumento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 8.084,50 
(oito mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.020.22942.11.33903000.27301.1.30.00 - 5900 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE 
SALES - CONTRATANTE, RAIMUNDO ERIBERTO CHAVES CUNHA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IARA PEREIRA DA SILVA, 02 
- CARLO ALESSANDRO SALES ABREU. Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7762732/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 08, CNPJ/MF07.954.514/0059-41, BATURITÉ/CE, 
ato representada por seu ( sua ) Coordenadoror ( a ) Geral, Sr.(a) Dóris Sandra 
Silva Leão CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, presentado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Tarciana de Sousa Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço COMUNICAÇÃO DE DADOS, SERVIÇO 
DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET EM FAVOR DA CREDE 8 
PARA O ANO DE 2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: SERVICO DE INTERNET - LINK DE INTERNET. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 09/2018 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil cento e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121265002205215339039001000002000 - 
5587. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Dóris Sandra Silva Leão - CONTRATANTE, Tarciana de Sousa Nogueira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Antonia Gleiciane de 
O. Xavier. Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018