DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 554,88 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.339030
00.10000.0.20.00 – 5554.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE,
VIVIANE ROCHA GIFFONE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO, 02 - JORGE KAIAN
VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7761108/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LOURENÇO FILHO, NPJ/
MF 07.954.514/0155-80, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA:
PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA em favor da EEM LOURENÇO FILHO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/024415 e Termo de Participação 2018/0011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 273 (duzentos e setenta e três) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.519,30 (Dois mil quinhentos
e dezenove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes
Torres - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Antonia Marta C. Bezerra 2. Rosa Alves Silvino.
Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº8220895/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23118709 - EEM FRANCISCO
VIEIRA CAVALCANTE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
FRANCISCO JOSE BENEDITO DA SILVA - CPF: 86454781100 -
MATRÍCULA: 98200174559514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 29/01/2018 a 01/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31 -
OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 05/02/2018;GARDEL LEMOS COSTA - CPF: 04420057335 - MATRÍ-
CULA: 98200174560210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
29/01/2018 a 01/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96 - OBSERVAÇÃO:
16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;JOSE
ANDRADE LEMOS OLIVEIRA - CPF: 00492988366 - MATRÍCULA:
98200174561012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 01/10/2018 - VALOR MENSAL: R$
479,86 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 09 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº8279644/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍGENA EDEFM C/ 06
(SEIS) SALAS – TAPUYA KARIRI, EM SÃO BENEDITO - CE . LOCAL:.
SÃO BENEDITO Certificamos , que a Empresa BWS CONSTRUÇÕES
LTDA , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍ-
GENA EDEFM C/ 06 (SEIS) SALAS – TAPUYA KARIRI, EM SÃO BENE-
DITO - CE concluiu a contento em 17.05.2018 os serviços especificados
de acordo com o Contrato cliente de nº 01452015 e contrato DAE de nº
02312016SEDUC firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRE-
TORIA DE ENGENHARIA - (DIENG) , Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
À COMISSÃO: 30015711 – RENATO CASTELO GUIMARÃES - Fiscal
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº7883955/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍGENA EDEFM C/ 06
(SEIS) SALAS – TAPUYA KARIRI, EM SÃO BENEDITO - CE . LOCAL:.
SÃO BENEDITO Certificamos , que a Empresa BWS CONSTRUÇÕES
LTDA , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍ-
GENA EDEFM C/ 06 (SEIS) SALAS – TAPUYA KARIRI, EM SÃO BENE-
DITO - CE concluiu a contento em 17.05.2018 os serviços especificados
de acordo com o Contrato cliente de nº 01452015 e contrato DAE de nº
02312016SEDUC firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo
o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer 90 (noventa) dias decorridos
desta data.. DIRETORIA DE ENGENHARIA - (DIENG) , Fortaleza, 20
de setembro de 2018. À COMISSÃO: 30015711 – RENATO CASTELO
GUIMARÃES - Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015110901/CED
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N°2015110901-CED; II - CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CED; III - ENDEREÇO:
RUA IOLANDA BARRETO, N° 317, BAIRRO DERBY CLUBE, EM
SOBRAL – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: AV. PONTES
VIEIRA NO 220, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57, INCISO II, DA LEI
N° 8.666/93.; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: A
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO N° 2015110901-CED, A PARTIR DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2018, VIGORANDO ATÉ O DIA 07 DE NOVEMBRO
DE 2019, QUE TEM POR OBJETO A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA, INCLUINDO: ACESSO ÀS REDES DE TELEINFOR-
MÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ;
UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS
CORPORATIVOS OU SETORIAIS CUJOS DADOS TRAFEGUEM PELAS
REDES DE TELEINFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ; E ACESSO À INTERNET”; IX - VALOR
GLOBAL: O VALOR DO ADITIVO SERÁ DE R$ 123.181,86 (CENTO E
VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E
SEIS CENTAVOS), VISTO QUE EXISTE UM SALDO RESIDUAL DE
R$ 77.099,82 (SETENTA E SETE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL
DE R$ 200.281,68 (DUZENTOS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR DO GIGABYTE
SOFRERÁ REAJUSTE DE VALOR CONFORME EXPOSTO NO OFÍCIO
DIAFI Nº 253/2018/ETICE, PASSANDO DE R$ 7,90 (SETE REAIS E
NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 8,58 (OITO REAIS E CINQUENTA
E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM O ÍNDICE IGP-DI CITADO
NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO MENCIONADO ACIMA.
MESMO QUE O VALOR DO GIGABYTE TENHA SIDO REAJUSTADO,
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PERMANECERÁ EM R$ 200.281,68
(DUZENTOS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS) VISTO QUE O CONTRATO POSSUI SALDO RESI-
DUAL; X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TERÁ
INÍCIO A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, VIGORANDO
ATÉ O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, PODENDO SER PRORRO-
GADO POR IGUAIS E SUCESSÍVEIS PERÍODOS, NOS TERMOS DA LEI
N° 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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