DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CC 0013/2022-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 
17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Publicidade, integrante da 
estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA CAROLINA CASTRO MOTA, em virtude de Férias, no período de 01 
de Março de 2022 a 30 de Março de 2022. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2022-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, 
de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO NARCELIO ATANAZIO ALVES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 
até ulterior deliberação. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2022-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR FRANCISCO NARCELIO ATANAZIO ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC Nº081/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial 
de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, referente ao mês de ABRIL 2022. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
 Francisco José Moura Cavalcante
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC N°081/2022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO GADELHA CUNHA
MOTORISTA
098518-1-X
15,00
19
285.00
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ARTICULADOR
800103-3-8
15,00
19
285.00
LUODIMILA RAFAELA ROCHA DE MOURA
ASSESSOR ESPECIAL IV
300110-1-5
15,00
19
285.00
ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
037374-2-X
15,00
19
285.00
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
ORIENTADOR DE CÉLULA
095077-2-8
15,00
19
285.00
NATHALIA CLEMENTE BRITO
ARTICULADOR
300283-1-7
15,00
19
285.00
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
ASSESSOR ESPECIAL IV
300289-1-0
15,00
19
285.00
FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
800118-6-5
15,00
19
285.00
PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
800117-5-X
15,00
19
285.00
PAULO ITALO SALES CARLOS
ASSESSOR TÉCNICO
300315-1-2
15,00
19
285.00
DAVI ALVES DE MESQUITA
COORDENADOR 
800088-5-8
15,00
19
285.00
AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO
ASSESSOR TÉCNICO
800100-9-5
15,00
19
285.00
MAILSON BENTO DE CASTRO
ASSESSOR ESPECIAL IV
800113-1-8
15,00
19
285.00
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
036539-2-7
15,00
19
285.00
WANDERSON JOSUE CARVALHO VALE DE SOUSA
ARTICULADOR
800113-7-7
15,00
19
285.00
ERISNEIDE ALVES TAVARES
ARTICULADOR
095072-2-1
15,00
19
285.00
MANUELA ESTEVES DE CARVALHO LIRA
ASSESSOR ESPECIAL IV
800102-0-6
15,00
19
285.00
LEILIANE DOS SANTOS SILVA
ORIENTADOR DE CPELULA
300285-1-1
15,00
19
285.00
LAUDIANE ALVES DOS ANJOS
ASSESSOR TÉCNICO
088905-2-8
15,00
19
285.00
LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
800104-1-9
15,00
19
285.00
SHIRLAYNE BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
019423-1-X
15,00
19
285.00
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
ASSESSOR TECNICO
103150-1-8
15,00
19
285.00
FRANCISCA SONIA ELIAS DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300213-1-2
15,00
19
285.00
FABIANA VIEIRA LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300324-1-X
15,00
19
285.00
GETRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300223-1-9
15,00
19
285.00
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300334-1-6
15,00
19
285.00
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
15,00
19
285.00
JOSÉ EDGLEYSON DOS SANTOS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
800104-6-X
15,00
19
285.00
EDSON IBIAPINA SOARES FILHO
COORDENADOR
800108-6-9
15,00
19
285.00
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300240-1-X
15,00
19
285.00
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
15,00
19
285.00
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
MOTORISTA
098508-1-3
15,00
19
285.00
PALOMA DA SILVA
ARTICULADOR
800109-6-6
15,00
19
285.00
JEAN EDSON DA SILVA CARNEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
800111-91
15,00
19
285.00
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300301-1-7
15,00
19
285.00
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
15,00
19
285.00
TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO
ASSESSOR ESPECIAL IV
300282-1-X
15,00
19
285.00
VIRGINIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000158-2-2
15,00
19
285.00
LUCIA DE OLIVEIRA BRITO
ARTICULADOR
800113-2-6
15,00
19
285.00
PAULO EDUARDO GENES DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
800099-7-6
15,00
19
285.00
*** *** ***
PORTARIA CC 082/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30024117 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Santana 
do Cariri – CE, no período de 17 a 19 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse 
do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2022.
 Francisco José Moura Cavalcante
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 083/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 09507728 desta Casa Civil, a viajar as cidades 
de Uruoca e Iguatu – CE, no período de 15 a 19 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de 
interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
dado ao acréscimo de 5% (cinco por cento) em 3 ½ diárias no município de Iguatu – CE, totalizando um valor de R$ 360,44 (trezentos e sessenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2022.
 Francisco José Moura Cavalcante
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 084/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401X desta Casa Civil, a viajar à cidade de Barreira – CE,