DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2022, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Roner Gomes da Silva
1º Sgt PM
800.053-5-0
V
15/02/2022 a
16/02/2022
A serviço da Casa Militar no
municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
Ocivan Ribeiro Braga
2º Sgt PM
799.745-1-X
V
15/02/2022 a
16/02/2022
A serviço da Casa Militar no
municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição,
situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000. CONTRATADA: GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS
COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.593.376/0001-85, com sede na Rua Governador Sampaio, nº 579, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.055-050.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIRO para fins de atender as necessidades
de consumo da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2022/00010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
14.628,90 (quatorze mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos) pagos em até 15 (quinze) dias úteis contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos 30100003.04.122.211.20764.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL e Geisson Kelisson de Souza Santos, Representante Legal da
empresa GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº013/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO SERGIO PRADO
CARVALHO , que exerce a função de Datilógrafo , matrícula 000097-1-7 , durante o mês de FEVEREIRO / 2022 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 24 de fevereiro de 2022.
José Gledson Oliveira da Páscoa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de Fevereiro de 2022, da designação
de KELLY GONCALVES MEIRA ARRUDA, constante na Portaria Nº0004/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Fevereiro de 2022, para
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VIRNA DE CASTRO SILVA , matrícula 30030141,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Março de 2022. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIEL FERREIRA DE JESUS DA SILVA,
matrícula 8000222X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Março de 2022. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 01 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de Abril
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, VIRNA DE CASTRO SILVA , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-
-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de Abril
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, LUAN ESTEVAM DE MOURA , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-
-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº09/2022 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº13.363, de
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei Nº16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de MARÇO/2022.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Lucia Amora de Sousa
Assistente Tecnico
300287.0.8
03
Ana Paula Pereira Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.3.4
04
Ana Tais Pinho Camurça
Assessor Técnico I – DNS-2
800019.9.1
05
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
06
Beatriz Frota Moreira
Assessor Técnico
800022.6.2
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