DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
ARAGAO, matrícula 30022149, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 04 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 10 de 
fevereiro de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de 
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, CAMILA LINS ALBUQUERQUE DA SILVA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0004/2022-SCIDADES O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CAMILA LINS ALBU-
QUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Resíduos 
Sólidos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº039/CIDADES/2018 
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 039/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 00302511/2022, com fundamento no 
art. 35 da lei complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações, c/c os arts.55º, I - C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 32.811, de 
28 de setembro de 2018 e suas alterações e na Cláusula 09 do Instrumento, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Terno 
de Ajuste supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, Prefeito de Itapajé. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12102987/2021 
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2020 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRAÇA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 244.856,67 ( duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos 
e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 11 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria 
Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00749648/2022 
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/CIDADES/2016 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 343.458,50 ( trezentos e quarenta e três mil, quatro-
centos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 18 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Jerônimo Neto 
Brandão, Prefeito de Morrinhos. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01517627/2022 
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2019 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 606.366,57 ( seiscentos e seis mil, trezentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 16 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Jose Edezio Vaz De Souza, PREFEITO DE COREAÚ. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00469661/2022 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2019 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 525.563,12 ( quinhentos e vinte e cinco mil, 
quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 02 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e João Luiz Lima Santos, PREFEITO DE CAMPOS SALES. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO 
ATA DE REUNIÃO 
ATA 09/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline 
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano