DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 364.105,68 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 364.105,68
(trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e oito centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E ANTÔNIO MAURÍCIO
PINHEIRO JUCÁ - PREFEITO DE SENADOR POMPEU.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0034/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa para a Execução de Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Eusébio-Ce, com Fornecimento de Materiais e
Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210045 – CAGECE - Contrato nº 34/2022-DJU-Cagece - Processo nº
0942.000023/2020-92-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 7.450.000,00 (sete milhões
quatrocentos e cinquenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) e Recursos do
Banco do Nordesde do Brasil - BNB2 - FNE (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº029/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de
15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de
ABRIL/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00
18
270,00
ANDRÉ RAMOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300112-0-1
15,00
18
270,00
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00
18
270,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00
18
270,00
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00
18
270,00
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00
18
270,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00
18
270,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00
18
270,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00
18
270,00
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00
18
270,00
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00
18
270,00
KATIANE QUEIRÓZ DA SILVA
COORDENADOR
300111-8-X
15,00
18
270,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00
18
270,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00
18
270,00
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00
18
270,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00
18
270,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00
18
270,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00
18
270,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00
18
270,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00
18
270,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00
18
270,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00
18
270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do
Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2022. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
44
171,60
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
44
171,60
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
44
171,60
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
44
171,60
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº04/2022
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES
LTDA.; III – OBJETO: aquisição de uma central telefônica PABX e oito aparelhos de telefone, conforme especificado no processo nº 00845850/2022;
IV – VALOR: R$ 17.440,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Maria Clau-
deques Lima Bezerra, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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