DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
GLOBAL: R$ 4.975,80 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade a cláusula sexta do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA:
28 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Rubens Martins
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
DANKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS S.A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de brindes comemorativos (mochilas)
para colaboradores do Porto do Pecem, em virtude da c omemoração dos 20 anos do Porto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da
Lei Federal 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, e o art. 41 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 32.364,00 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em Conformidade a cláusula sexta do
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos de custeio da CIPP S/A. DATA
DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: George Lopes Braga, Rebeca do Carmo Oliveira e João Paulo Zanona
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0073/2022-GAB A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO o Ato datado de 01/03/2021 e publicado no Diário Oficial do Estado de 21/01/2022, que NOMEOU ANATHANAEL FILIPE ALMEIDA
RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura Organizacional desta Secretaria da Educação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2020/PROCESSO Nº10503453/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida
na Rua Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº60/2020, publicado no
D.O.E de 29.07.20; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEI – TEJUÇUOCA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC
PRESENCIAL N° 20190011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de dezembro de 2021 até 27 de abril de 2022, e o prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a
partir de 31 de maio de 2022 até 26 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MIELLI XIMENES
RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Alessandro Chagas de F. Fortaleza 01 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2020/PROCESSO Nº12248809/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Ary Barroso, 70 –
sala 1405, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-705, inscrita no CNPJ sob o Nº19.688.634/0001-07, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. MARCUS ANTONIO SILVEIRA FRANKLIN, brasileiro, RG nº98002134960, CPF nº639.952.983-20, residente e domiciliado nesta capital, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2020, publicado no D.O.E de 17.08.2020, de acordo com os PROCESSO
Nº12248809/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO - EEM, NA ÁREA RURAL DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20200001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que
trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de junho de 2022
até 20 de outubro de 2022, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de janeiro de 2022 até 25 de
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 22 De fevereiro de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,MARCUS ANTONIO SILVEIRA FRANKLIN
-CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo
B. de Sousa . Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2022/PROCESSO Nº12190762/2021, ANEXO Nº00023051/2022 E 01155270/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRIGUES ME, com sede na Rua Olaria
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