DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
nº 10, Casa A, Bairro Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627.380, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº CE - 018903/0-6 
CRC/CE e do CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada na Rua 13, N.º 1611, CJ dos Bancários, Vila Velha, Fortaleza- CE, CEP. 60.348-360, têm 
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços 
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Emmanuel Oliveira De Arruda 
(Granja) – Grupo - 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 07/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento 
de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante - ,Izalete Alves Rodrigues Representante da empresa. - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Meirelene Sousa do Rosário . Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2022/PROCESSO Nº11698371/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 
LTDA - ME, estabelecida na Rua Torres Câmera, nº 267, A, Aldeota, Fortaleza/Ce CEP: 60.150-060, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, neste 
ato representada pelo Sr. ROBÉRIO PINTO FREIRE, brasileiro, inscrito no RG n.º 96002130917 SSPDS-CE e CPF nº 626.577.473-53, têm entre si justa e 
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de garrafões 
de água mineral, de acordo com as especificações previstas nos itens 01 e 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210001 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  85.905,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 800 Dotação 20763 
Funcional Programática: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 De fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,ROBÉRIO PINTO FREIRE Representante legal da Empresa - CONTRATADA, e 
TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2022/PROCESSO Nº09827429/2021 E 01281992/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato 
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: Sr. CARLOS DE SOUSA PRADO, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF 
n.º 146.097.701-72, portardor do RG n.º 2008801154-7 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Poeta Lauro menezes, n.º 178, Centro, Tianguá/CE, 
CEP. n.º 62.320-000, doravante denominado LOCADOR, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2022. 
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro Cearense de Idiomas - CCI, localizado na 
Rua maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, S/N, Bairro Centro, Tianguá/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas 
no art. 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir 
expressas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo ser 
prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.08.339036.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,CARLOS DE SOUSA PRADO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
Francisca F. Chagas Pinto, 2. Bruno Barbosa Viana. Fortaleza 01 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01999990/2022 - INÍCIO
LOTE 370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 07367898396 - MATRÍCULA: 22200180928297 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/01/2022 a 10/02/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1443,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.493,00 
( UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº01858343/2022 - INÍCIO
 LOTE 164/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON BEZERRA SOUSA - CPF: 05442806366 - MATRÍCULA: 22200180989083 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 84,57;CIBELE MARIA MENDES DA SILVA RODRIGUES - CPF: 06294297311 - MATRÍCULA: 22200180989105 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1099,36;FABIANA ALMEIDA DE ABREU - CPF: 04916869354 - MATRÍCULA: 22200180989091 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: