DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - CPF: 
09103511391 - MATRÍCULA: 22200180970897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116040916 - NOME SUBSTITUÍDO: LIA DE AGUIAR CORIOLANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.338,84 ( SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 216/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNO RIBEIRO MENDES - CPF: 04906828396 - MATRÍCULA: 22200180970749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FERNANDA FREIRE DO VALE - CPF: 01228777306 - MATRÍ-
CULA: 22200180970773 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FERNANDA 
FREIRE DO VALE - CPF: 01228777306 - MATRÍCULA: 2220018097079X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 
a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;FRANCISCO WEMERSON MOURA DA SILVA - CPF: 00903376385 - MATRÍCULA: 22200180970781 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OELIO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - CPF: 09103511391 - MATRÍCULA: 22200180970803 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 84,57;ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 07247972386 - MATRÍCULA: 22200180970757 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 
- PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 72,16;ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 07247972386 - MATRÍCULA: 22200180970765 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OELIO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,87;ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 07247972386 - MATRÍCULA: 22200180970811 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 72,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.778,97 ( TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 217/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNO RIBEIRO MENDES - CPF: 04906828396 - MATRÍCULA: 22200180970684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115958014 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA JANE ROCHA 
BRITO VIDAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;CAIO 
BRITO MOREIRA - CPF: 05591255345 - MATRÍCULA: 22200180970676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011691651X - NOME SUBSTITUÍDO: VERIDIANA MARQUES DA COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;CAIO BRITO MOREIRA - CPF: 
05591255345 - MATRÍCULA: 22200180970730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147840015 - NOME SUBSTITUÍDO: NICODEMOS ZACARIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;LAISE MARIA MORAIS CAMPOS - CPF: 04454382310 - MATRÍ-
CULA: 22200180970692 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;LAISE 
MARIA MORAIS CAMPOS - CPF: 04454382310 - MATRÍCULA: 22200180970706 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019011 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OELIO PINHEIRO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 
07247972386 - MATRÍCULA: 22200180970714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,16;ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 07247972386 - MATRÍCULA: 22200180970722 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 72,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.866,30 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 218/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREA CRISTINA BENIGNO DANTAS - CPF: 02572255367 - MATRÍCULA: 22200180970560 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933714 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
OLIVEIRA PASCOAL JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
591,97;ANTONIA OZELENE ARRAIS SILVEIRA - CPF: 77857437387 - MATRÍCULA: 22200180970587 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GILBERTO GILVAN SOUZA OLIVEIRA - CPF: 04824700388