DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
09/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;ERMINIO PETRONIO DE FARIAS - CPF: 54604044368 - MATRÍCULA: 22200180969694 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EVILANE ALVES DE ARAUJO MOREL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2367,86;MARIA DAYANA SARAIVA - CPF: 88848019315 - MATRÍCULA: 22200180969708 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;MARIA DAYANA SARAIVA - CPF: 88848019315 - MATRÍCULA: 22200180969716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.842,74 ( CINQUENTA 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 213/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVILASIO ALVES - CPF: 66860458372 - MATRÍCULA: 22200180969635 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 15/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1515,28;FRANCISCO WELLINGTON BARROS VALE JUNIOR - CPF: 00845099370 - MATRÍCULA: 22200180969643 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 15/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97;ROBERTA OLIVEIRA COSTA - CPF: 05891165333 - MATRÍCULA: 22200180969627 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 15/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 432,94; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.737,22 ( VINTE E SETE MIL E 
SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 214/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREA CRISTINA BENIGNO DANTAS - CPF: 02572255367 - MATRÍCULA: 22200180969546 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40;DANILO TARGINO DE OLIVEIRA - CPF: 63763664300 - MATRÍCULA: 22200180969562 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1268,50;DANILO TARGINO DE OLIVEIRA - CPF: 63763664300 - MATRÍCULA: 22200180969570 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF: 47771259391 - MATRÍCULA: 22200180969600 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011691651X - NOME SUBSTITUÍDO: 
VERIDIANA MARQUES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1522,20;FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF: 47771259391 - MATRÍCULA: 22200180969619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 591,97;REGINALDO GURJEL MOREIRA - CPF: 52404030310 - MATRÍCULA: 22200180969554 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 
-  VALOR MENSAL: R$ 1014,80;REGINALDO GURJEL MOREIRA - CPF: 52404030310 - MATRÍCULA: 22200180969589 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;REGINALDO GURJEL MOREIRA - CPF: 
52404030310 - MATRÍCULA: 22200180969597 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147933714 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.046,86 ( OITENTA E OITO MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 215/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREA CRISTINA BENIGNO DANTAS - CPF: 02572255367 - MATRÍCULA: 22200180970854 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 591,97;BRUNO RIBEIRO MENDES - CPF: 04906828396 - MATRÍCULA: 22200180970862 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;BRUNO RIBEIRO MENDES - CPF: 04906828396 
- MATRÍCULA: 22200180970889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 761,10;DANILO TARGINO DE OLIVEIRA - CPF: 63763664300 - MATRÍCULA: 22200180970919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;DANILO TARGINO DE OLIVEIRA - CPF: 63763664300 - MATRÍ-
CULA: 22200180970927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;GILBERTO GILVAN SOUZA OLIVEIRA - CPF: 04824700388 - MATRÍ-
CULA: 22200180970870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147840015 - NOME SUBSTITUÍDO: NICODEMOS ZACARIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 17/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1860,46;KAMILA JESSICK DUARTE DA COSTA - CPF: 04375121343 - MATRÍCULA: 22200180970900 - CARGO: PROF CTPD 

                            

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