DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE. CONTRATADA: JFV BEZERRA EIRELI, nome de fantasia: JFV 
COMERCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO EM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DETRAN/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: processo n° 05929049/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 189.243,48 (cento e oitenta e nove 
mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), pagos em recursos da dotação orçamentaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.000003
.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE e JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA - Empresa JFV BEZERRA EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE. CONTRATADA: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO EM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DETRAN/CE, (GRUPO 
02) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: processo n° 05929049/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 72.342,00 (setenta e dois mil,trezentos e quarenta e dois reais), pagos em recursos da 
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.000003.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE e LUCÉLIA 
GONÇALVES SOARES MOURÃO - Empresa AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE. CONTRATADA: ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO EM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DETRAN/CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: processo n° 05929049/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993. 
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.412,80 (setenta e cinco mil, quatrocentos e doze 
reais e oitenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.000003.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00
.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
- Superintendente DETRAN-CE e GUILHERME DAMASCENO MALAFAIA - Empresa ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE. CONTRATADA: ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO EM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DETRAN/CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: processo n° 05929049/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993. 
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 259.740,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, 
setecentos e quarenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082.000003.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.0
0.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
- Superintendente DETRAN-CE e GUILHERME DAMASCENO MALAFAIA - Empresa ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº06/2022
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN - JUAZEIRO DO NORTE/CE OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário 
dos seguintes equipamentos: • 01 (uma) maleta plástica N° 41/47, com patrimônio n° 38305; • 01 (um) etilômetro, N.º SÉRIE 092.185 – com impressora N.º 
SÉRIE 095.3583.782, • 01 (um)certificado do INMETRO; • 01 (um) carregador de bateria, 9 volts; • 01 (um) cabo adaptador para acendedor - Para carregador 
de bateria; • 01 (uma) fonte para carregador de bateria – BI-VOLT 110/220V; • 01 (uma) fonte para carregador BI-VOLT 110/220V da impressora; • 01 
(um) cabo adaptador para acendedor - carregador de impressora; • 02 (duas) fitas de tinta para impressora; • 01 (um) adaptador para comunicação com P.C.; 
• 02 (duas) baterias recarregáveis de 9V; • 02 (duas) bobinas de papel para impressora-57mm x 30mts; • 01 (uma) Chave plástica de função; • (um) Cabo de 
comunicação para impressora; • Manual da impressora; • Manual do Operador; • Manual de referência do Operador; • 1 (um) Software – Sistema Alco IV – CD 
de instalação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Cessão de Uso fundamenta-se no processo Nº.06757802/2021, bem como no artigo 116 
da Lei Federal nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até 31.12.2022, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes, 
devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedência de 60 dias. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
11 de fevereiro 2022 SIGNATÁRIO: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE; EDINALDO 
APARECIDO COSTA MOURA - Diretor Demutran de Juazeiro do Norte/CE. DETRAN-CE , em Fortaleza , 14 de fevereiro de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº39/2022
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DE VIÇOSA DO CEARÁ - DEMUTRAN OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso fundamenta-se no processo Nº.06714208/2021, bem como no 
artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, por parte 
do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: • 01 (uma) maleta plástica N° 44/50; • 01 (um) etilômetro, N.º SÉRIE 093.230 – com impressora 
N.º SÉRIE 096-3580-197, Patrimônio 41426; • 01 (um)certificado do INMETRO; • 01 (um) carregador de bateria, 9 volts; • 01 (um) cabo adaptador para 
acendedor - Para carregador de bateria; • 01 (uma) fonte para carregador de bateria 9V – BI-VOLT 110/220V; • 01 (uma) fonte para carregador da impressora 
BI-VOLT 110/220V; • 01 (um) cabo adaptador para acendedor - Para carregador de impressora; • 02 (duas) fitas de tinta para impressora; • 01 (um) adap-
tador para comunicação com P.C.; • 02 (duas) baterias recarregáveis de 9V; • 02 (duas) bobinas de papel para impressora-57mm x 30mts; • 01 (uma) chave 
plástica de função; • 01 (um) cabo de comunicação para impressora; • Manual da impressora; • Manual do Operador; • Manual de referência do Operador 
2012; • 1000 bocais; • 1 Software – Sistema Alco IV – CD de instalação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Cessão de Uso fundamenta-se 
no processo Nº.06714208/2021, bem como no artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até 31.12.2022, podendo 
ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedência de 60