DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
30 de dezembro de 2021,  à  servidora MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO, matrícula 003459.1.1, exercente da função de Administrador, Classe 
V, Nível 29, lotada no ISSEC, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente ao título de Especialista em Controladoria, no percentual  de 15% sobre 
seu vencimento básico, a partir de 05/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 6 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº003/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00111481/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  à  servidora REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO, matrícula 001440.1.0, exercente da função de Assistente de Administração, 
referência 40, lotada no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 
05/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº004/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00092584/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  à  servidora JOICE FURTADO DE MACEDO, matrícula 001321.1.X, exercente da função de Assistente de Administração, referência 
40, lotada no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 05/01/2022, 
efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº005/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00091332/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  à  servidora MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL, matrícula 002251.1.8, exercente da função de Assistente de Administração, 
referência 40, lotada no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 
05/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº006/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00104256/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  à  servidora IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO, matrícula 003630.1.4, exercente da função de Auxiliar de Administração, 
referência 21, lotada no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 
05/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00110418/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 
de dezembro de 2021,  ao servidor ANTONIO CAMINHA DUARTE, matrícula 003332.1.2, exercente da função de Agente de Administração, referência 
26, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 05/01/2022, 
efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº009/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00100285/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  à  servidora FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS, matrícula 002139.1.8, exercente da função de Agente de Adminis-
tração, referência 26, lotada no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir 
de 05/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00138150/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 4º, inciso I da Lei Complementar Nº268, 
de 30 de dezembro de 2021,  ao servidor GERARDO COELHO FILHO, matrícula 119487.1.5, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, Classe III, 
Nível 30, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADO, 
no percentual  de 15% sobre seu vencimento básico, a partir de 05/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  
maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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