DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº011/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00134970/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 
de dezembro de 2021,  ao servidor RICARDO PEREIRA SALES, matrícula 001475.1.6, exercente da função de Agente de Administração, referência 
26, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 06/01/2022, 
efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº012/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00137294/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  ao servidor FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA, matrícula 002308.1.2, exercente da função de Assistente de Administração, 
referência 40, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 
06/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº013/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00163341/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  à  servidora MARIA LUISA DA SILVA, matrícula 003776.1.9, exercente da função de Agente de Administração, referência 26, lotada 
no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 07/01/2022, efetivada 
em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 
- ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº014/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00162175/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  ao servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 002675.1.1, exercente da função de Agente de Administração, 
referência 26, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 
07/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº015/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00160750/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 
de dezembro de 2021,  ao servidor PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, matrícula 003790.1.8, exercente da função de Assistente de Administração, 
referência 40, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 
07/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº016/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00210463/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  ao servidor ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA, matrícula 003721.1.0, exercente da função de Assistente de Administração, referência 
40, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 10/01/2022, 
efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº017/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00261092/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 5º, da Lei Complementar Nº268, de 30 de 
dezembro de 2021,  ao servidor JOÃO SUEDS PEREIRA LEITE, matrícula 003749.1.1, exercente da função de Assistente de Administração, referência 
39, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual  de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 11/01/2022, 
efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto Nº33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo Nº00385581/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do  Art. 4º, inciso I da Lei Complementar Nº268, 
de 30 de dezembro de 2021,  ao servidor CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 111870.1.3, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, 
Classe III, Nível 30, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente ao título de Especialista em Gestão Governamental, no percentual  
de 15% sobre seu vencimento básico, a partir de 17/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em  maio/2022. 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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