DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
SUPRIMENTO DE FUNDOS a FERNANDO ANTÔNIO COSTA PEREIRA, Coordenador DNS-2, desta Secretaria, matrícula nº 300060-1-1, folha
0133, a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nºs
2022NE00072 e 2022NE00073 datado de 23/02/2022, Orçamento 2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/PSHG/SRH/CE/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - SRH/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42,
com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep:
60.819-900, Cambeba CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA / KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, outro, a Joint Venture
TPF Engenharia Ltda/KL Serviços de Engenharia S/A, formada pelas seguintes entidades, cada uma das quais será responsável conjunta e solidariamente
perante o Cliente por todas as obrigações assumidas pelo Consultor no âmbito do presente Contrato, a saber, TPF ENGENHARIA LTDA, com endereço
à Rua Irene Ramos Gomes de Matos, 176, Bairro Boa Viagem, em Recife-PE, inscrita no CNPJ nº 12.285.441/0001-66, representada por ADONAI DE
SOUSA PORTO, brasileiro, casado, RG nº 94014037872 SSP/CE, CPF nº 115.897.283- 00, residente e domiciliado na Avenida Litorânea, nº 2040, Quadra
K-01, Lote 09 – Bairro Precabura, em Eusébio-Ce e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, estabelecida na rua Av. Engenheiro Santana Júnior, 3000
- 4º andar - Cocó inscrita no CNPJ sob o nº 06.022.644/0001-67, representada por JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado,
engenheiro civil, RG 92002010960 SSP-CE, CPF 419.755.023-53, residente e domiciliado na Rua Paula Ney, nº 838, apto 1700, Aldeota, CEP 60.140-200,
(denominado “Consultor”). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ATUAÇÃO
COMO ENGENHEIRO, CONFORME A MODALIDADE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DO LIVRO AMARELO (YELLOW BOOK) DA FEDE-
RAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA – FIDIC, EDIÇÃO 2017, PARA O DESIGNE (PROJETO EXECUTIVO) E
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR BANABUIÚ – SERTÃO CENTRAL (SAB-SC), INTEGRANTE DO PROJETO MALHA
D’ÁGUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento”, do
Banco Mundial FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 72 (setenta e dois) meses contados da Emissão da Ordem
de Serviços, e o prazo de vigência do contrato será de 73 (setenta e três) meses. VALOR GLOBAL: R$ 23.918.579,28 (vinte e três milhões, novecentos e
dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em acordo com o disposto no Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100
005.18.544.732.10987.15.449035.24849.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA,
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, ADONAI DE SOUSA PORTO, TPF ENGENHARIA LTDA e JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 116, ANO XIII, DE 18 DE MAIO DE 2021, que publicou o TERMO APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 12/SRH/CE/2014. Onde
se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 12/SRH/CE/2014 Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CONTRATO
Nº 12/SRH/CE/2014 Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.976, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)BARBARA DINIZ DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir da
data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0004/2022-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BARBARA DINIZ DA
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Gestão Financeira , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Forta-
leza, 28 de fevereiro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFE-
RIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20210015, CUJO OBJETO “SERVIÇO
DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA EB-CASTANHÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”,
QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA H2O SOLUÇÕES DE PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO LTDA, COM VALOR GLOBAL DE
R$ 677.474,34(seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR
A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 05 (cinco) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 20210015. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2022.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.048 de 28 de Abril de 2021, publicado
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