DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, ANDRE PIRES CORTEZ, ocupante do cargo/função/emprego de Médico,
matricula 0112569, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação .
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1652/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 4048246/2017 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o servidor SEVERINO MOACIR BARBOSA MARIZ FILHO, ocupante do cargo de MEDICO, matricula n.º 109117-1-0, lotado nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do CURSO AVANÇADO EM MEDICINA MATERNO-FETAL,
em São Paulo/SP, no período de 02 a 04 de novembro de 2017, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2017.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1697/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 3795889/2017 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO
PONTO, o servidor FRANCISCO EURIPEDES GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de MEDICO, matricula n.º 101786-1-4, lotado nesta Secretaria
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 61º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, em Fortaleza/
Ce, nos dias de 06 a 09 de setembro de 2017, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2017.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº671/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 01784267/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora DEBORAH PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 495072-1-5, que ocupa
o cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar DEBORAH PEREIRA GONÇALVES, conforme
Certidão de Casamento(NÃO CONSTA ALTERAÇÃO DE NOME)expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Mucuripe/
Fortaleza/Ce, em 12 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº740/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR a servidora FRANCISCA
LILIANE CHAVES, matrícula nº 492871-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-
-SAMU LESTE/SAMU 192 - CEARÁ, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0049/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANDRE PIRES CORTEZ, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (HGCCO),
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de março de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº44/2022 AO CONTRATO Nº1533/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00388882/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º,
da Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, fazer apostilamento ao
instrumento relacionado abaixo, inscrita no CNPJ sob o n° 03.773.788/0001-67, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1533/2020
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE
24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0.3 – 11992
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº63/2022 AO CONTRATO N°1463/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00909033/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.192.141/0001-28, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1463/2020
R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01 – 03850
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº114/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01080458/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei
Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, celebrado com a empresa R. COUTO MAIA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.959.006/0001-41, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula do Instrumento, passando para a Sra. Mônica Monteiro Marinho, inscrita no
CPF: 440.732.913-00, Matrícula n° 301644-9-0 e nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2022, conforme folhas 02 e 03 do processo:
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