DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1476/2020
R. COUTO MAIA-ME – GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGISTICOS
24200154.10.302.631.20323.03.339039.10100.0 – 4391
33/2021
R. COUTO MAIA-ME
24200154.10.302.631.20323.03.339039.10100.0 – 4391
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 66/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av.
Borges de Melo, nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2020, os preceitos
do direito público, e, em especial, no art. 57, § 1º, inciso I c/c art. 65, inciso II, alínea d e §8º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, o Contrato nº 188/2020, que tem
como objeto a prestação do serviço de fornecimento de vales-transporte – PASSECARD – CARTÃO – URBANO e METROPOLITANO, para utili-
zação no Sistema Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza, bem como o equilíbrio econômico financeiro de 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento).
Subcláusula Primeira: Com o equilíbrio econômico financeiro de 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento), equivalente ao valor de R$247.088,24 (duzentos
e quarenta e sete mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), o valor global do contrato passará de R$9.875.617,07 (nove milhões, oitocentos e setenta
e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e sete centavos) para R$10.122.705,31 (dez milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e trinta e um
centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 01223 – 24200174.10.122.211.20779.15.339039.1.01.00.0.2. Subcláusula Segunda: O presente Termo
aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Tânia Maria Gadelha, matrícula nº 404.246-1-X e CPF nº 322.148.123-34 com
expediente na Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP/ SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$10.122.705,31 (dez milhões, cento
e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Paulo César Barroso Vieira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº003/2022 TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I - Doc. Nº 003/2022 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 034/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2022, com término
em 15 de agosto de 2022, o Termo de Ajuste nº 034/2018, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Independência/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho. Subcláusula Primeira - O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o gestor do contrato passando para
o Sr. Luan Carlos Penha de Araújo, inscrito na matrícula nº 301636-8-0 e CPF sob o nº. 048.483.123-29, com expediente na Coordenadoria de Gestão de
Contratos, Convênios e Congêneres – COGCO; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 31.406/2014, alterado
pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável, mediante as
cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2022, com término
em 15 de agosto de 2022; VI – DATA: 16/02/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Valdi Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0013/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2022, o Termo de Cessão nº 0013/2021, cujo objeto é ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 082.2021, a serem destinado)
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos
interesses e atribuições do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, junto ao HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL -HRSC/
QUIXERAMOBIM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de
março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543,
de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 20/01/2022; SIGNATÁRIOS:
Lívia Maria Oliveira de Castro e Flávio Clemente Deulefeu;
Sthephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº12/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0069/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA;
OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº 0069/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nºs. 345/2020 e 340/2020, a ser(em) destinado(s)
aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando
a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos
interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Caucaia; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº
8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de
março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396/2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
de 03 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Zózimo Luís de Medeiros Silva;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02679
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº 20212176 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07788779/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 412044 - AVENTAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 110 CM,
SEM PROTEÇÃO NAS COSTAS, TIRAS E FECHAMENTO A NÍVEL DA CINTURA, MATERIAL BORRACHA, PROTEÇÃO PLUMBÍFERA DE
0,5 MMPB DE CHUMBO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 106,00; VALOR UNITÁRIO: R$1.264,1100; MED-DONTO COMÉRCIO DE
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