DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 10; 1106640 - AFASTADOR, BLEFARÓSTATO ADULTO MÉDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$91,8900; ITEM: 11; 1106830 - AFASTADOR, BLEFARÓSTATO ADULTO PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$91,8900; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 2; 1033260 - CANETA, PARA DEMARCAÇÃO NA PELE DO CAMPO CIRÚRGICO, PONTA QUE PERMITA VÁRIOS DESENHOS 
NA PELE, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 602,00; VALOR UNITÁRIO: R$12,9900; G B COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 6; 1138463 - CUBA RIM, AÇO INOX, 26 CM +/- 2 CM X 12 CM +/- 2 CM, 700 A 1000 ML, NBR 14175 OU SIMILAR, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 970,00; VALOR UNITÁRIO: R$44,1400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212176; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022. VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02887
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA -M EPP; GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; INFRAMED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 
EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211925 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08503042/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -M EPP; ITEM: 1; 1124653 - ACESSÓRIO, USO 
EM ELETROCARDIÓGRAFO DIXTAL, PERA PARA ECG, FABRICADA EM BORRACHA OU LATEX, USO EM PACIENTE ADULTO, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1800; ITEM: 4; 1124812 - ACESSÓRIO, USO EM 
VENTILADOR PULMONAR DIXTAL DX3012, DIAFRAGMA/MEMBRANA PARA VÁLVULA EXALATORIA, AUTOCLAVÁVEL, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9000; GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 3; 1124768 - ACESSÓRIO, USO EM ELETROCARDIÓGRAFO DIXTAL, KIT COM 4 ELETRODOS TIPO 
CLIP PARA MEMBROS, SENSOR METÁLICO, CONEXÃO PARA CABO DE ECG COM PINO BANANA OU GARRA, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,0000; INFRAMED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI; ITEM: 5; 
1143793 - ACESSÓRIO, BATERIA CHUMBO SELADA, 12V, 2,3AH, 20HR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM CARDIOVERSOR PHILIPS 
MODELO HEARTSTART XL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 740,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211925; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS ME; OBJETO: a Aquisição de CAIXAS PLÁSTICAS TIPO ORGANIZADOR, GAVETEIROS E 
BANDEJAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211676 - SESA/ HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.576,25 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5781.24
200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91 14442.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – FONTE 00 DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Pablo Luís Martins;
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME; OBJETO: a Aquisição de CAIXAS PLÁSTICAS TIPO ORGANIZADOR, 
GAVETEIROS E BANDEJAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211676 - SESA/ HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.653,80 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5781.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91 14442.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – FONTE 00 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: AntôniO ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO E JOSÉ FAUSTINO SANTANA WERNECK
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO N°18/2022
I - CONTRATANTE - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - Prestação de Serviços Especiali-
zados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento 
de Hemocomponentes, através da Agência Transfusional instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de 
Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); IV- FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, 
de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; V- FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 60 (sessenta) meses, com início em 02 
de dezembro de 2021; VII - DATA DE ASSINATURA - 08/02/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos e Klebson Carvalho Soares;
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/SAMU 192 CEARÁ; CONTRATADA: HORUS 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de Ambulâncias Avançadas do tipo: D – conforme Portaria 2048/2002 do Ministério da 
Saúde, para atender o SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211890, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200784.10.302.631.11209.03.449052.10100.0.4; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro 
e Hugo Dellion Carlos Damas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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