DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATÓRIOS B BRAUN SA
217.620
R$ 36,1700
R$ 7.871.315,40
2
525.880
R$ 32,1300
R$ 16.896.524,40
3
34.320
R$ 56,8700
R$ 1.951.778,40
4
18.720
R$ 64,0000
R$ 1.198.080,00
5
9.680
R$ 47,8200
R$ 462.897,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 28.380.595,80
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212443
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212443 SESA, Processo 
VIPROC Nº 10131670/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212443 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
100
R$ 97,9700
R$ 9.797
2
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
73.400
R$ 0,1664
R$ 12.213,76
6
1.337.840
R$ 0,2915
R$ 389.980,36
4
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
64.644
R$ 0,1329
R$ 8.591,19
8
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
929.320
R$ 0,9200
R$ 854.974,40
9
1.050
R$ 27,2100
R$ 28.570,50
10
ELFA MEDICAMENTOS S.A
323.700
R$ 3,4400
R$ 1.113.528,00
11
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
28.970
R$ 296,8700
R$ 8.600.323,90
12
PHARMAPLUS LTDA
4.750
R$ 6,2400
R$ 29.640,00
14
MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
4.050
R$ 9,8500
R$ 39.892,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 11.087.511,61
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2022 
 PROCESSO: 01434683/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 264.817,67 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), junto à COAPH 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a 
prestação de serviços dos Técnicos de Enfermagem, em janeiro de 2022. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2022
PROCESSO Nº11838009/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 72 da Lei nº 9.809/1973 a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29 com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Bairro Papicu. 
CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea a 
(“despesas que não se tenham processado na época própria...”), do § 2o do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.197,76 
(Treze mil e cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) junto a empresa R. A. DE OLIVEIRA BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.377.801/0001-50, referente a serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com operador 24 (vinte quatro) horas, do Sistema de 
Distribuição de água para consumo das Cisternas e caixas d´água, incluindo peças de reposição, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza, prestados no período de 15 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhem-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2022
PROCESSO Nº11595920/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 72 da Lei nº 9.809/1973 a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29 com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Bairro Papicu. 
CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea a 
(“despesas que não se tenham processado na época própria...”), do § 2o do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.495,00 
(Dez mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) junto a empresa GAMATECH MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.731.794/0001-10, refe-
rente a serviço de manutenção preventiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios originais ou compatíveis, do 
equipamento de Mamografia de marca Siemens e do equipamento Estereotaxia de marca Siemens, pertencentes ao Hospital de Fortaleza/HGF, prestados no 
período de 28 de novembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021. Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhem-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2022
PROCESSO Nº11826400/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 72 da Lei nº 9.809/1973 a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29 com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Bairro Papicu. 
CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea a 
(“despesas que não se tenham processado na época própria...”), do § 2o do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 421.979,06 
(Quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e nove reais e seis centavos) junto a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,