DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
inscrita no CNPJ sob o nº 06.960.687/0001-93, referente a serviço de manutenção rotineira preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento de 
materiais, peças e componentes, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA desonerada e atualizada para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, prestados no período de 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhem-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº34/2022
PROCESSO Nº11837363/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 72 da Lei nº 9.809/1973 a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29 com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Bairro Papicu. 
CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea 
a (“despesas que não se tenham processado na época própria...”), do § 2o do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.359,17 
(Um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) junto a empresa REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 173.796.088/0001-73, referente a serviço de desobstrução e limpeza geral, com retirada dos detritos, em 2.400 metros linear/
ano, da rede de esgoto interna e externa do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, prestados no período de 25 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2022
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhem-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00276227/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede 
na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o artigo 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea ”a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 537.310,43 (quinhentos 
e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e quarenta e três centavos), junto à TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.945.932/0001-20, referente a prestação de serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, prestados no período de 
novembro de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 26 de janeiro de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 00206253/2022 
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o artigo 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea ”a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 528.700,90 
(quinhentos e vinte e oito mil, setecentos reais e noventa centavos), junto à TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.945.932/0001-20, referente a prestação de serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, prestados no período de 
dezembro de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 26 de janeiro de 2022. 
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0013/2022-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.234, de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA, a partir de 01 de Março de 2022, para o exercício no(a) Assessoria de Apoio a Gestão Superior, exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 01 de março de 2022. 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº0344/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
21 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2022-GS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador
300.590-2-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Articulador
300.591-0-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.554-1-1
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ARISTOTELES COELHO CORREIA
Coordenador
300.587-2-0
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
BARBARA DA SILVA JOTA
Orientador de Célula
300.562-1-3
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES
Articulador
300.591-2-3
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
BRUNO FELIPE LIMA ALMEIDA
Supervisor de Núcleo
300.564-1-8
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA
Coordenador
300.589-9-2
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
Supervisor de Núcleo
300.490-1-2
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula
300.483-1-8
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA
Supervisor de Núcleo
300.586-1-5
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA
Articulador
300.592-8-X
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ISALY ANDREA VASCONCELOS GOMES
Assessor Técnico
300.591-4-X
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
IVINNA NUNES DE SOUSA
Coordenador
300.583-5-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JAMILLE CABRAL DE OLIVEIRA
Orientador de Célula
300.584-9-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JEFFERSON RENAN GOMES COUTINHO
Ouvidor
300.575-1-1
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JESSYKAH WLADYA EUFRASIO BARROSO
Articulador
300.584-7-X
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JOAO LUCAS SANTOS MEMORIA
Coordenador
300.589-6-8
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00