DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Edital de Retificação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Amontada no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital da Tomada de Preços n° 003/2022, que tem por objeto a Cessão de Direito de Uso de
Sistema Informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos para a Câmara Municipal de Amontada, resolve: - Retificar a cláusula 11. Do Reajustamento
de Preço, passando a constar a seguinte redação: 11. Do Reajustamento de Preço. 11.1. O preço do contrato poderá ser reajustado, observado o interregno
mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data limite para apresentação da proposta. O índice de reajuste será o IGP-M/FGV - Índice Geral de Preços
do Mercado; 11.2. Em caso de renovação do contrato, o índice de preços a ser utilizado para reajustamento desses serviços, caso o prazo de duração seja
igual ou superior a um ano, será o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV ou qualquer outro que vier a ser adotado subsidiariamente ou em substituição
ao citado índice. Em decorrência das alterações supracitadas, considerando o disposto no § 4° do art. 21 da Lei Federal n° 8.666/93, publica-se o extrato de
Retificação pela mesma forma que se deu o texto original, reagendando a data de abertura dos envelopes para o dia 08 de março de 2022 às 10hs00min. As
demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada - Ceará, 28 de fevereiro de 2022. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu -Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Saúde do Município, faz publicar o extrato da Ata de Registro
de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº SS-PE013/2021-SRP cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de material médico-hospitalares, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centro Multidisciplinar de Saúde, Fisioterapia, Maternidade
e Hospital Santa Isabel, através da Secretaria de Saúde do município. Detentora do Registro de Preço: I.S. Costa Central Telemedicina Eireli; Lamed
Comércio e Representação Ltda; Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli; Fastmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME; Instramed
Indústria Médico Hospitalar Ltda; Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireles;
PGL Distribuidora de Produtos Hospitalares; Prohospital Comercio Holanda Ltda; Ursa Comercial Ltda; Xmedical & Clean Ltda. Assina pela detentora
do Registro de Preço: Sr. (a). Ítalo Seixas Costa; Rebecca Fiuza Goulart; Maristela Belotto Pelozzo; Joel Freire Barreto; Arthur Jorge de Almeida Moraes;
Katia Barbosa de Morais; Max Jefferson Assunção da Silva; Priscilla Leal Gonçalves; José Rufino da Silva Neto; Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi;
Isabele Cavalcante Gonçalves. Órgãos Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12
(doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 315.923,81 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e um
centavos). Data da Assinatura da Ata: 10/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0001/2022 - SMS – PROCESSO
SPU Nº P186409/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO
PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. OBJETO: Gestão compartilhada e execução
das atividades e serviços do Hospital Municipal Estevam Ponte, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da
qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no plano municipal de saúde de Sobral 2022-
2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, e o Art. 26, incisos II, da Lei Nº 8.666/1993 e a Chamada Pública Nº CH22001 - SMS.
MODALIDADE: Dispensa Nº DP22005 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 22.085.594,52 (Vinte e Dois Milhões e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e
Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33503900.1621000000; 07.01.1
0.302.0073.2384.33503900.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 22/02/2022. SIGNATÁRIOS: Regina Célia Carvalho da Silva –
Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento – Representante do Instituto para Gestão Em Saúde de Sobral.
Viviane de Morais Cavalcante – Coordenadora Jurídica da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº SE-CP001/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço apresentadas ao
processo Concorrência Pública Nº SE-CP001/2021, cujo OBJETO versa sobre Reforma e Ampliação/Construção na Escola Gonçalo Mourão, localizada
na Rua Benedito Charles, S/N°, bairro Tamarindo, Nova Russas - CE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01. L & L SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº.
13.370.874/0001-82); 02. SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 21.636.670/0001-79); 09. W. J. FREITAS ME (CNPJ
Nº. 20.786.264/0001-20); 10. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ Nº: 00.611.868/0001-28); 13. CONSTRUTORA
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI (CNPJ Nº 22.675.190/0001-80); 15. PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 05.973.617/0001-07). PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: 05. CONSTRUTORA MORAES EIRELI (CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22) e 11. SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI (CNPJ Nº. 22.346.772/0001-12). VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 05.973.617/0001-07, pelo PREÇO
GLOBAL de R$ 1.114.562,74 (Um Milhão, Cento e Quatorze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Fica aberto o prazo
recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “b” da Lei n. º 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 25 de Fevereiro de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/22-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 03 de Março de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 002/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura para manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 16 de
Março de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou
ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 25 de Fevereiro de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.02.03.04 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.02.03.04, cujo OBJETO é a Contratação de prestações de serviços na realização de exames laboratoriais,
destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/CE, anteriormente marcado para o dia 04 de Março de 2022,
às 10h (Horário de Brasília), está sendo ADIADO para o dia 16 de Março de 2022, às 10h (Horário de Brasília), por motivos de Impugnação de Edital,
maiores informações no Portal TCE e junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 03 de Março de 2022. William Rocha Costa
– Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação
de Tomada de Preços Nº SI-TP009/2021, contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de casas populares e Distrito de São Joaquim, através da Secretaria de Infraestrutura do município. A
empresa G7 Construções e Serviços Eireli – EPP, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância
de R$ 495.864,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Íntegra dos documentos na Sala
de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2022, que
será realizado no dia 16 de Março de 2022, às 14h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital,
com o seguinte Objeto: aquisição de veículo automotor ambulância tipo simples remoção para uso na emergência do Hospital Municipal do Município
de Morrinhos - Ce, junto a Secretaria de Saúde, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 28 de Fevereiro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.