DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABUEITO DO NORTE – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-15.012.01 - SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO
DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01;
02. REMC – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; 03. ILUMICON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.139.049/0001-08; 04. ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39.907.624/0001-22; 05.
SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 06. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARA LIMITADA - CNPJ Nº
38.284.700/0001-28; 07. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 08. RPS CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; 09. T&R ENGENHARIA - CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; 10. WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 11. CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - CNPJ
Nº 22.575.652/0001-97; 12. JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 13. DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
E SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 25.025.604/0001-13; 14. DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 10.684.414/0001-30; 15. MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ Nº 39.828.933/0001-07; 16. SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; EMPRESA INABILITADA: 01. REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46. A
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Publicação do 9ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso
Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr. Lindbergh
Martins, no uso de suas atribuições, Resolve: Convocar os candidatos aprovados, relacionados abaixo, a comparecer no Hospital Municipal Gabriel Brandão
de Sousa, com endereço na Rua. Ver. Edvá Esmerino, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, no período de 14/03/2022 a 18/03/2022, para os procedimentos
preparatórios dos atos de provimento e investidura nos respectivos cargos efetivos, conforme disciplinado no 9ª Edital de Convocação para nomeação do
Concurso Público Municipal de Jijoca De jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2019, sob pena de renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente,
perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. O Edital de Convocação está publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.
ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cargo 101 – Motorista Categoria “D” - Relação por: Inscrição - Nome
- Colocação: 1549 - Jose Roque Feitosa - 10°; 165 - Rosa Maria Morais Magalhaes - 11°. Cargo 104 – Guarda de Trânsito - Relação por: Inscrição - Nome -
Colocação: 2335 - Enesio Rodrigues Laureano Junior - 12°; 3530 - Luiz José do Nascimento Neto - 13°. Cargo 107 – Técnico em Turismo - Inscrição - Nome
- Colocação: 2021 - André Luís de Matos Zeidam - 2°. Cargo 109 – Guarda Municipal: Inscrição - Nome - Colocação: 1804 - Jose Leandro Barbosa Silva
- 4°. Cargo 132 – Prof. de Educ. Básica I - Inscrição - Nome - Colocação: 105 - Maria Monique Oliveira Marinho - 11°. Cargo 134 – Prof. de Matemática
- Inscrição - Nome - Colocação: 2816 - Arislyne Silva de Sousa - 7°. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 28 de fevereiro de
2022. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABUEITO DO NORTE – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-25.01.01/2022- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. A COMISSÃO INFORMA
AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA,
EMPRESAS HABILITADAS: 01. ANTÔNIO SARMENTO MENEZES ME - CNPJ Nº 07.331.119/0001-96; 02. SM COMUNICAÇÕES RÁDIO
REGIONAL FM 90.3 LTDA - CNPJ sob o Nº 29.284.918/0001-91; EMPRESAS INABILITADAS: 01. INOVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ Nº 29.342.190/0001-07; 02. F. O. SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI - CNPJ Nº 21.623.908/0001-21; 03. AMBIENTAL SOLUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 24.994.347/0001-65; 04. D.F.C. WAY LTDA - CNPJ Nº 36.639.575/0001-04. A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART.
109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Chamada Pública Nº 001/2022 - CP. A Secretaria Municipal de Educação, representada neste
ato pela Secretária Municipal, a Sra Elaine Nogueira da Silva, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE,
designada pela Portaria nº 027/2022, de 13 de Janeiro de 2022, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009
e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos
das escolas municipais atendidas pelos programas Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e atendimento educacional
especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda às 08:00h
do dia 24 de Março de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, localizada á Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE. A Chamada
Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail
licita.solonópole@gmil.com e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole-CE, 02 de Março de 2022. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2611.04/2021-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma da UBS Fátima, localizada na Alameda José Quintino no Bairro Prado, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE. Empresas Habilitadas: 1. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI. 2 Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, 3. N3 Construtora LTDA, 4. V. F da
Silva Construções, 5. Itapajé Construção e Serviços EIRELI, 6. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA – ME (apresentou o CND Federal vencida em
17/01/2022) sendo habilitada com a ressalva contida no item 2.15.4 do edital, 7. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI,
8. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, 9. Momentum Construtora Limitada, 10. A.I.L Construtora LTDA, 11. AR Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI, 12. Matos & Almeida LTDA, 13. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, 14. Vênus Serviços e Entretenimentos
LTDA, 15. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (apresentou o FGTS vencido em 16/01/2022 e CND Federal vencida em 17/01/2022)
sendo habilitada com a ressalva contida no item 2.15.4 do edital, 16. G7 Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. José Urias Filho EIRELI,
2. Brascon Construções e Serviços EIRELI, 3. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 4. Medeiros Construções e Serviços, 5. RM Clemente Cândido, 6. Sun
Light Brasil EIRELI, 7. Ímpar Serviços LTDA, 8. JDW Construções Empreendimentos Locações e Eventos EIRELI, 9. G. Cardoso Mariano EIRELI e 10.
Pilartex Construções LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 02 de
março de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Abaiara, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Finanças,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, os(as) Sr(as). Raimundo Moreira da Silva, Angelo Furtado
Sampaio, Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Maria Tavares de Medeiros Maia, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 2022.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na
área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto às diversas Secretarias
do Município de Abaiara/CE. Favorecida: Infocont Assessoria Contabil Municipal LTDA ME. Valores: R$ 32.610,00 (trinta e dois mil seiscentos e dez
reais) mensais, totalizando o valor de R$ 391.320,00 (trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c
com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20).
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas da Secretaria de
Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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