DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 11.001/2022-CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 06 de abril de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização de licitação na
modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 11.001/2022-CHP, que versa acerca da seleção de entidade privada sem fins lucrativos, com atuação na área
social, científico e tecnológico, qualificada como organização social, no âmbito do Município de Maracanaú, nos termos da Lei Municipal N° 1.129/2006 e
suas alterações, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços na área da tecnologia, de interesse da secretaria de ciência, tecnologia, inovação
e formação tecnológica do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na
sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 01 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.002/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de abril de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo maior oferta, tombada sob o n° 14.002/2022-CP, que versa acerca da permissão onerosa de uso de
espaço público, destinado à exploração de serviços de instalação, abastecimento e manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) máquinas automáticas de
café, bebidas quentes e geladas e “snacks”, e o fornecimento de insumos pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Municipal
Doutor João Elísio de Holanda em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na
sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 01 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 03 de
março de 2022, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.03.01.1, cujo objeto é a aquisição
de produtos químicos (sulfato de alumínio ferroso, cloro pastilha, policloreto de alumínio líquido, fluorsilicico de sódio e cloro liquefeito), destinados ao
tratamento de água de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Data de Abertura
das Propostas: 16 de março de 2022 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 16 de março de 2022 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro, 01.03.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: M L
Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI ME, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente a Tomada de Preços nº 002/2022.04, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de redes de proteção e grama sintética para areninhas junto a Secretaria da Juventude
e do Esporte do Município de Uruburetama. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
as contrarrazões dos recursos, pelas empresas interessadas, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor do termo recursal encontra-se
disponível na Setor de Licitações e no Portal https://municipios.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 01 de março de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0103.01/2022,
que será realizado no dia 16 de Março de 2022, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no
Edital, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de bombas e peças para bombas para atender as comunidades carentes
com abastecimento de água junto a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se na
íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 01 de Março de
2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para a contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Espinho dos Lopes e Bom Jardim no Município
de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 0606.03/2016,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
das Empresas: TR Construções EIRELI - ME, com o valor global de R$ 326.055,48 (trezentos e vinte e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 23 de Junho de 2016. José Osimar Brandão - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-040222-TP01, referente à
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no Acompanhamento da Tramitação de Processos
Administrativos para Atender as Necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia/CE, decidiu e julgou habilitadas: Ramon Caldas
Barbosa Sociedade Individual de Advocacia; Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual de Advocacia e J. Paulo Sociedade Individual de Advocacia.
As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo
com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 11/03/2022 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 02 de março de 2022. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública de Nº 26.10.002/2021-SME, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual elaboração e
aprovação de projeto, fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo, sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração,
treinamento e garantia de desempenho com manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Empresas habilitadas: E E Solar-CE Comercio de Materiais
Eletricos e Servicos em Energias Renovaveis LTDA, CENEGED – Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A e O.K. Empreendimentos
Construções e Serviços LTDA. Empresa inabilitada: Rican Serviços e Comércio em Energia Renováveis EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o
prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a sessão
para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 14 de março de 2022, às 14h00. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de
Licitações do TCE. Tauá-Ce, 01 de março de 2022. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Empresa: R S Comercio de Importados EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-34.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho do Convenio de nº 108/2021, de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Saboeiro-CE. Pregão Eletrônico Nº 26.01.001/2022PMS. Contrato Nº: 24.02.001-01/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal
n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 90 (noventa) dias. Valores: global dos
Lotes I e II: R$ 199.899,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais) – Dotação: 0601.12.3610040.2.017, elemento de despesas
nº 4.4.90.52.00, com recursos do Estado, do Convenio de nº 108/2021. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.
Assina pela Contratada: Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2022.